O presidente são-tomense nomeou esta quinta-feira, 12, Américo Ramos como primeiro-ministro, líder da Ação Democrática Independente (ADI), após receber garantia de estabilidade governativa, segundo anunciou a Presidência.

O MLSTP foi o vencedor das eleições legislativas de 27 de setembro com 24 deputados, e tem reivindicado o direito de formar o próximo Governo.

Segundo a Presidência da República, a nomeação de Américo d'Oliveira dos Ramos como Primeiro-ministro e Chefe do XX Governo Constitucional, proposta pela ADI, e, "surge após a apresentação de garantia, dada por escrito ao Chefe de Estado, da existência de apoio parlamentar suficiente para assegurar a estabilidade da ação governativa, garantia que o MLSTP, convocado em primeiro lugar pelo Presidente da República, não conseguiu apresentar".

A Presidência da República não revelou a garantia de sustentabilidade apresentada pela ADI, mas horas antes, os presidentes da ADI e da coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN),Domingos Monteiro reafirmaram o acordo de sustentabilidade parlamentar para garantir o próximo Governo liderado por Américo Ramos.

"O ADI é um partido de governação. Quer dizer que tem estrutura própria, organizada (…), em 24 horas ou menos nós conseguimos estruturar e organizar um Governo e apresentar ao Presidente da República", declarou Américo Ramos.

O presidente da coligação MCI-PS/PUN, Domingos Monteiro, reafirmou que o acordo é "para uma governação de quatro anos" e "continua firme" em dar a "garantia parlamentar" a "um Governo sólido" da ADI.

No entanto, o presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), vencedor das legislativas em São Tomé e Príncipe, instou o Presidente a rejeitar um Governo da ADI, apoiado pelo MCI/PUN, alegando ter sido essa a promessa do chefe de Estado.

"Quero dizer que, logo após as eleições, eu fui contactado por mais de cinco emissários com mensagens claras e inequívocas que qualquer acordo que algum partido viesse a estabelecer com o partido MCI/PUN seria vetado por constituir a linha vermelha. Esta informação também foi-me confirmada por sua Excelência, o Presidente da República", declarou hoje o presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), Américo Barros.

Américo Barros disse que o partido apresentou o seu nome para o cargo de primeiro-ministro e os elementos que justificam "a sustentabilidade parlamentar que o Presidente da República requeria", consubstanciando-se nos resultados eleitorais, em que o MLSTP tem 24 mandatos, somando-se a dois deputados do Movimento Basta e "mais quatro outros deputados que manifestaram e garantiram, sob direito de reserva, o apoio parlamentar ao MLSTP".

O MLSTP foi o vencedor das eleições legislativas de 27 de setembro com 24 deputados, e tem reivindicado o direito de formar o próximo Governo.

No entanto, após as eleições, a Ação Democrática Independente (ADI), que elegeu 23 dos 55 deputados, assinou um acordo de incidência parlamentar com a terceira força mais votada, a coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), com seis deputados, formando uma maioria absoluta de 29 deputados para a continuidade do primeiro-ministro, Américo Ramos.

Américo Ramos está em funções como primeiro-ministro desde janeiro de 2025, quando foi escolhido pelo Presidente da República, contra a decisão do então líder da ADI, Patrice Trovoada que tinha sido demitido pelo chefe de Estado, que alegou deslealdade institucional e incapacidade de resolver muitos problemas do país.

A Semana com NM/Lusa