Dezanove estudantes, entre pessoas cegas e surdas, concluíram a licenciatura em Ciências da Educação e Praxis Educativa, na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, iniciativa que concretiza o acesso inclusivo ao ensino superior através da Lei da Gratuitidade.

A formação, criada no âmbito de uma política pública de inclusão das pessoas com deficiência, culminou com a defesa pública dos trabalhos académicos, assinalando uma etapa importante no percurso dos 19 formandos.

Na ocasião, a ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, Adélcia Almeida, considerou que a “deficiência não está nas pessoas, mas nas barreiras que a sociedade ainda não conseguiu eliminar”.

“Eu entendo a deficiência como limitações que existem na sociedade, não entendo a deficiência como limitações nas pessoas”, afirmou, defendendo que cabe às instituições e ao Estado criar condições para que todos possam participar plenamente na vida social.

A governante alertou que a gratuitidade do ensino, por si só, não garante o acesso, sendo necessário assegurar transportes acessíveis, comunicação inclusiva, condições físicas adequadas e meios para suportar outras despesas associadas à formação.

Segundo a inforpress,Adélcia Almeida anunciou ainda que o Governo está a preparar o primeiro Programa Nacional de Emprego Assistido, destinado a promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, através do reforço do quadro legal, mobilização de recursos e parcerias com empresas e instituições públicas. 

A governante indicou ainda que o executivo espera apresentar avanços nesta matéria entre 2027 e 2028.

A ministra desafiou igualmente as universidades a alargarem a oferta formativa às pessoas com deficiência, nomeadamente nas áreas das tecnologias e das ciências económicas, e manifestou disponibilidade para defender, junto do Ministério da Educação e do seu próprio ministério, oportunidades de emprego para os novos licenciados.

Por sua vez, a reitora da Universidade Jean Piaget, Joanita Rodrigues, afirmou que a iniciativa demonstra que o direito à educação não pode estar condicionado às características físicas de cada pessoa.

Segundo a responsável, a inclusão exige compromisso institucional, adaptação pedagógica e criação de condições para que todos tenham lugar, voz, participação e oportunidades.

Joanita Rodrigues manifestou ainda disponibilidade para continuar a apoiar os formandos, incluindo na prossecução dos estudos, com possibilidades de acesso a mestrado e doutoramento.

A reitora destacou o trabalho do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, coordenado pelo mestre Gilvan Vítor, e dos docentes envolvidos na concretização da formação.

Gilvan Vítor disse à Inforpress que a formação se iniciou com 25 formandos, mas alguns ficaram pelo caminho, por razões diversas.