O Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof) repudiou esta sexta-feira, o processo disciplinar instaurado a 300 professores, assegurando que as justificativas apresentadas pelo Ministério da Educação através da Inspecção Geral do Ensino são apenas suposições sem suporte jurídico.

Em nota enviada à imprensa, o sindicato manifestou que os processos disciplinares não têm respaldo legal, uma vez que o Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE) ainda não foi regulamentado e, tendo em conta o estatuto disciplinar dos agentes da Administração Pública, esses processos não procedem aos ditames legais. 

Aliás, confrontou, esses professores cumpriram de forma “abnegada" as suas atribuições, dando aulas, aplicando testes, trabalhos de grupos e individuais e avaliações nas salas de aula.

Após o término do período da avaliação, avançou, esses professores participaram nas reuniões avaliativas marcadas pela direcção do estabelecimento, informando ainda aos pais e encarregados de educação os resultados das avaliações dos seus educandos.

Por isso, repudiou, os professores não infringiram as suas responsabilidades, uma vez que, reiterou, cumpriram “na íntegra” com todas as suas obrigações, realçando que as “supostas violações” apresentadas pela Inspecção Geral da Educação são apenas “suposições inibidas de verdade” sem nenhum suporte jurídico.

Na visão do Sindprof, o objectivo é silenciar a classe para que as notas do terceiro trimestre possam ser colocadas e assim fechar o ano lectivo que, conforme sublinhou, foi de bastantes sobressaltos. 

“Tendo em consideração que, com o processo disciplinar, a fragilidade do professor ficou patente com os inúmeros atropelos aos seus direitos, pode-se falar claramente de que não se denota legalidade nenhuma nas acções de Inspecção Geral do Ensino, visto que em nenhum momento os alunos ficaram sem avaliação. A Inspecção Geral mostrou, claramente, que o professor é o agente mais fraco sem protecção do Ministério da Educação", ressaltou, referindo a decisão de intimidar os docentes.

Segundo o sindicato, a brutalidade psicológica advinda de um departamento que devia pautar pelo equilíbrio na balança de conflitos entre a entidade empregadora e o trabalhador, transformou-se em combustível, alertando, entretanto, que os professores com processo disciplinar “não ficarão de braços cruzados” perante tamanha falta de “lisura” e ética.

“A Inspecção Geral de Ensino tem apresentado apenas num dos seus níveis mais altos que é o de suspensão com possibilidade de corte de salário. Essa pena só veio a corroborar o que sempre esteve a olho nu de que a Inspecção Geral de Ensino sempre quis manter a classe refém por via da suspensão temporária do salário” reiterou, adiantando que o ministério não soube observar o grito de socorro de uma classe injustiçada.

A Semana com Inforpress