A coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela, disse hoje, na Praia, que Cabo Verde tem apresentado progressos importantes em relação à protecção das crianças e dos adolescentes.

Patrícia Portela teceu estas palavras durante o III Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa sobre “Os Direitos da Família e dos Menores: protegendo a criança contra a violência e criminalidade complexa” promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Segundo a coordenadora, há 333 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação de extrema pobreza, lutando para sobreviver com menos de 2,15 dólares por dia e quase um bilhão de crianças vivendo em pobreza multidimensional.

Embora os desafios que ainda persistem e a existência de um cenário mundial actual pouco animador no que tange à violência contra crianças e adolescentes, de entre elas a violação sexual, cibernética e uso de drogas em idade precoce, Cabo Verde, destacou, tem apresentado progressos importantes na matéria e significativa redução da pobreza.

“Para garantir e manter a segurança e estabilidade e, consequentemente, o desenvolvimento sustentável, há que seguir fortalecendo o Estado de direito para proteger as crianças e todos os cidadãos, assim como fortalecer o sistema de justiça criminal no sentido de reforçar a justiça”, recomendou, asseverando que a justiça juvenil apresenta vários desafios.

Patrícia Portela apontou a cooperação internacional e a execução de decisões em matéria de crianças e adolescentes, os crimes agravados pelo uso da droga, crimes de abuso e violação sexual, o cibercrime e a audição da criança como os vários temas que serão abordados sobre os direitos da família e das crianças durante estes dois dias de congresso.

A mesma fez referência ao Programa Global para a Eliminação da Violência contra Crianças e Adolescentes da ONUDC que visa prestar apoio aos Estados-membros das Nações Unidas, na prevenção da criminalidade e resposta à violência contra crianças e adolescentes, reforçando a justiça penal.

Segundo esta responsável, foi adoptado no mês de Novembro de 2023, uma estratégia conjunta para a eliminação da violência contra as crianças no horizonte 2023-2030, sublinhando que no âmbito desta cooperação técnica, a ONUDC, a UNICEF e outras agências das Nações Unidas estão empenhadas em apoiar parceiros nacionais na concepção e implementação de programas e actividades para o reforço do quadro da política nacional.

O objectivo da estratégia, asseverou, é fortalecer a abordagem participativa, proporcionando uma plataforma aberta e cooperativa, envolvendo vários actores e investindo nas crianças e nos adolescentes como participantes activos.

“A agenda 2030 faz um apelo ambicioso, mas eu diria muito claro para eliminar todas as formas de violência contra crianças, mobilizando acções voltadas para as relações e ambiente seguros, estáveis, acolhedores para todas as crianças e adolescentes” realçou.

Esta actividade foi promovida pelo Conselho Superior de Magistratura Judicional em colaboração com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC) e o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. 

A Semana com Inforpress