O presidente da Câmara Municipal de Mosteiros disse esta quinta-feira, que as mensagens a circular nas redes sociais sobre a asfaltagem de vias urbanas no município são “maquiavélicas” e “pura tentativa de confundir as pessoas para tirar dividendo político”.

Fábio Vieira, que falava em conferência de imprensa para esclarecer sobre os falatórios relativos a asfaltagem de vias urbanas no município, ressaltou que, ao abraçar o projecto político para a liderança do concelho, assumiu o compromisso político de trazer estradas do século XXI para Mosteiros visando melhores condições de mobilidade interna e segurança rodoviária.

“Que a verdade seja dita, esta obra, desde a primeira hora, não caiu no bom grado deste Governo e de muita gente ligada ao MpD [partido no poder], que imediatamente estreou a saga de bloquear e atrasar custe o custar a realização desta importante obra para o nosso município”, afirmou.

Ainda segundo Fábio Viera, a Estradas de Cabo Verde, também como um dos “protagonistas desta saga”, sustenta agora a tese de que a Câmara Municipal dos Mosteiros não podia avançar com o projecto, uma vez que a maior parte do troço a ser asfaltado pertence à estrada nacional.

“Mais bizantino ainda é o facto de a Estradas de Cabo Verde requerer agora, a todo o custo, a tutela dessa via (Achada Malva Fajãzinha), uma via urbana, cuja manutenção esteve sempre a cargo da câmara municipal”, acrescentou.

Perante todos estes factos e decorridos mais de quatro meses da paralisação das obras de asfaltagem, a Câmara Municipal de Mosteiros, na ausência de comunicação por parte do empreiteiro sobre os motivos da interrupção das obras, sustentou, entendeu ser oportuno e justificável a execução da garantia bancária emitida pela Ecobank em nome da Elevo, no valor de 45.176.065 escudos.

O autarca explicou que a execução aconteceu no dia 04 de Abril de 2024, através de uma nota oficial remetida ao banco e que à Elevo após isso, entrou em desespero e sem mesmo perceber da incondicionalidade e irrevogabilidade da garantia, intentou uma previdência cautelar não especificada junto da comarca local requerendo a renúncia, por parte da câmara, da execução da referida garantia bancária.

Quanto a manchete de um jornal da praça sobre os 100 mil contos de prejuízos a que a empresa Elevo diz ter com a instalação e manutenção do estaleiro em Mosteiros, esclareceu que o estaleiro da empresa foi instalado no município em meados de 2017, no âmbito de um contrato com o Governo para manutenção de estradas.

O edil mosteirense questionou a Elevo sobre o porquê de não ter prosseguido com as outras intervenções que constam do caderno de encargos, como a construção de alvenarias, construção de canais de drenagem de águas pluviais, conclusão da rotunda, entre outros, que fazem parte do troço municipal.

“A Câmara Municipal de Mosteiros não deve, absolutamente, nenhum centavo à Elevo, de sublinhar que além do adiantamento feito no valor de 45.176.065$00, correspondente a 30% do valor contratual, liquidaram-se mais duas faturas no montante de 25.889.901$20, referentes aos trabalhos já executados, isto é, colocação da primeira camada de boca fonte a canal e no centro da cidade de Igreja e a construção da rotunda”, garantiu.

Neste processo, realçou Fábio Vieira, o empreiteiro tem uma multa por pagar à Câmara de Mosteiros, no valor de 15.058.688 escudos, decorrente da aplicação de penalidades de acordo com contrato assinado e que vem aumentando enquanto a empresa não cumprir com o cronograma de execução da empreitada ou pelo menos notificar o dono da obra sobre a sua intenção de denunciar o contrato.

Avisou que caso isto venha a acontecer a Câmara Municipal de Mosteiros entrará com uma acção judicial para exigir do empreiteiro uma indemnização justa pelos prejuízos causados, assim como imputá-lo, caso for necessário, todas as responsabilidades que possam decorrer de eventuais incidentes e eventos sinistros provocados pelos trabalhos inacabados.

Para concluir manifestou todo o interesse e disponibilidade em encontrar uma solução para este “imbróglio” e criar as condições objectivas para a conclusão da empreitada de asfaltagem de vias urbanas nos Mosteiros.

A Semana com Inforpress