O Fundo Mais, para apoios sociais do Governo cabo-verdiano, terá uma dotação de cerca de 678 milhões de escudos (6,1 milhões de euros) para 2024, quase cinco vezes mais que em 2023, segundo uma resolução que  esta quarta-feira entrou em vigor.

Atualmente, a pobreza extrema atinge 9,4% dos cerca de 500 mil habitantes do arquipélago.

A resolução publicada em Boletim Oficial e que hoje entra em vigor faz a distribuição dos recursos do Fundo Mais, provenientes das receitas do Fundo de Sustentabilidade Social do Turismo, de privatizações e concessões, além de outras comparticipações.

A subida nas verbas está em linha com o anúncio feito pelo Governo cabo-verdiano no final de 2023, de que o número de beneficiários do RSI ia este ano aumentar de 2.600 para mais 9.000.

A distribuição de verbas prevê ainda a criação de onze centros de assistência diária a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, reforço ao Centro de Emergência Infantil (CEI) da ilha do Sal, abertura de dois centros de emergência infantil, em Santiago Norte e na ilha de Santo Antão, e restauração das instalações de o centro juvenil e de emergência infantil da ilha de São Vicente.

Está igualmente previsto o financiamento da assistência, acolhimento e seguimento ao retorno voluntário e involuntário -- como nos casos de migrantes que deram à costa e são depois repatriados --, bem como o reforço a cuidadores que prestam serviço a dependentes.

A Semana com Lusa

04 de abril 2024