O ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau Suleimane Seidi e o ex-secretário de Estado do Tesouro António Monteiro, acusados de corrupção, começam a ser julgados hoje no Tribunal da Relação de Bissau.

Os dois foram acusados da prática, em coautoria, dos crimes de abuso de poder, violação de normas de execução orçamental, peculato e fraude fiscal, tendo António Monteiro sido ainda acusado, de forma isolada, do crime de participação económica em negócio.

Em causa está a contração de um empréstimo bancário para o pagamento de seis biliões de francos cfa (nove milhões de euros) para pagamento de dívidas do Estado a 11 empresários.

O caso vai a julgamento pouco mais de três meses passados da detenção dos dois governantes, que se encontram em prisão preventiva desde a noite de 30 de novembro de 2023.

Na madrugada e manhã seguintes, forças de segurança e militares envolveram-se em tiroteios, depois de elementos da Guarda Nacional terem retirado os dois governantes das celas da Polícia Judiciária.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, considerou os acontecimentos uma tentativa de golpe de Estado e, ainda sem ter decorrido o prazo constitucional de 12 meses depois das legislativas, dissolveu a Assembleia Nacional Popular de maioria PAI-Terra Ranka, a coligação liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que tinha vencido as eleições há meio ano.

Na quinta-feira passada, dia em que foi conhecida a data do início do julgamento, Sissoco Embaló recebeu os presidentes do Supremo Tribunal e do Tribunal Militar e o Procurador-Geral da República, numa audiência conjunta, de que não foram revelados pormenores.

No sábado, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Ture, pediu, em declarações à Lusa, imparcialidade no julgamento, sublinhando que este é “um processo que tem uma enorme importância do ponto de vista de esclarecimento ao país e à comunidade internacional sobre aquilo que realmente aconteceu” em todo o processo que levou à acusação dos ex-governantes.

Para a Liga, este julgamento “é o momento da verdade” e espera que seja “aberto ao escrutínio do cidadão comum e também aos órgãos de comunicação social, mas sobretudo que seja um julgamento transparente e que os juízes, magistrados, os profissionais da Justiça atuem neste processo com total independência, com total imparcialidade, aplicando exclusivamente a lei e as suas consciências”.

  A Semana com Lusa

11 de Março de 2024