Segundo o último relatório e contas da instituição, a que a Lusa teve hoje acesso, as contribuições para o sistema de segurança social em Cabo Verde – depois de terem diminuído pela primeira vez em 2020, quase 6,8% face a 2019 – cresceram 4% em 2021, fixando-se em 11.242 milhões de escudos (101,5 milhões de euros).

Já as prestações pagas pelo INPS cresceram 8% em 2021 – já tinham aumentado 3,2% em 2020 devido aos efeitos da pandemia de covid-19 - traduzindo-se em termos absolutos em mais 439 milhões de escudos (3,9 milhões de euros), para cerca de 6.070 milhões de escudos (54,8 milhões de euros).

Com proveitos totais superiores a 13.725 milhões de escudos (123,9 milhões de euros) e custos globais acima de 9.375 milhões de escudos (84,7 milhões de euros), o INPS fechou as contas de 2021 com lucros de 4.349 milhões de escudos (39,3 milhões de euros), uma quebra de 13% face a 2020, ano em que por sua vez, também devido à pandemia de covid-19, já tinham caído 28%.

Em 31 de dezembro de 2021, o ativo líquido do INPS atingiu o montante de 101.651 milhões de escudos (918 milhões de euros), valorizando-se em 4% relativamente ao ano anterior, enquanto o passivo caiu 3%, para 7.871 milhões de escudos (71 milhões de euros).

“A recuperação económica nacional apesar de tímida, fez-se sentir no Instituto Nacional de Previdência Social, na inscrição de novos beneficiários (+2,2%), com destaque para a tendência altista dos pensionistas (+6,5%) e favorável a manutenção da inversão da tendência das contribuições declaradas na ordem dos 3,1%, porém aquém da registada até o ano 2019”, descreve a comissão executiva, na mensagem que consta do relatório e contas.

O número de beneficiários com inscrição no Regime Contributivo em 2021 em Cabo Verde era de 256.264 que, “cumprindo o prazo de garantia, tinham direito a pelo menos uma prestação social, sendo que todos têm direito à assistência na doença”, acrescenta o documento.

Em 2021 registou-se um aumento de inscrições de 5.555 beneficiários face ao ano de 2020 (+ 2,2%), “após a redução atípica” verificada em 2020 (-0,3%).

“A taxa de cobertura do sistema de proteção social obrigatória em 2021 foi de 52,2% da população residente. Considerando os dados de população do censo de 2021, a cobertura aumentou 1,2% face a 2020”, reconhece o relatório.

“Não obstante a variação das contribuições declaradas continuar a um nível relativamente baixo, constata-se que em termos de valores absolutos aproxima do ano 2019. As prestações clássicas de segurança social, mantêm-se globalmente crescentes e na ordem dos 6%. Enfatiza-se que ainda ao longo do ano 2021, manteve-se o mecanismo de ‘lay-off’, isentando as empresas em termos de pagamento das contribuições de segurança social e garantindo o pagamento de 45% das Remunerações de Referência aos segurados abrangidos (6.277) e paralelamente assegurando todas as prestações sociais ditas clássicas”, acrescenta a comissão executiva.

Durante o exercício de 2021, o valor processado de pensões de velhice em Cabo Verde alcançou o montante de 1.936,6 milhões de escudos (17,5 milhões de euros), representando um crescimento de 10,5% face a 2020. As pensões de velhice representam 74,1% do valor total e as de invalidez e de sobrevivência 14,1% e 11,7% respetivamente, sendo que “todas as grandes rubricas das pensões registaram variações homólogas positivas”, segundo o INPS.

A Semana com Lusa