O presidente da Assembleia Nacional instou hoje os partidos políticos a um diálogo “franco e responsável” para alcançarem um consenso para a eleição dos órgãos externos, bem como para a aprovação de alguns diplomas.

“(…) 2025 será um ano de grande exigência para a presidência da Assembleia Nacional, por ser um ano próximo das eleições legislativas, mas queremos afirmar a nossa determinação, enquanto presidente, em manter sempre a imparcialidade na condução dos nossos trabalhos, fazer o nosso trabalho e dar a nossa contribuição para a afirmação da casa parlamentar e para o reforço da democracia em Cabo Verde”, afirmou.

“Eu tenho vindo apelar aos sujeitos parlamentares, particularmente aos dois grupos parlamentares, à procura de um entendimento, um diálogo franco, aberto e responsável para chegarmos a entendimentos sobre a questão da eleição dos órgãos de estado”, declarou, segundo  a Inforpress, Austelino Correia durante a apresentação dos cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República.

Para a mesma fonte, 2025 será um ano de “grandes desafios”, daí a necessidade de os actores políticos chegarem a um consenso.

Referiu que os deputados já chegaram a acordo quanto aos órgãos relacionados com a Justiça, restando apenas a designação dos cidadãos para a Comissão Nacional de Eleições, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social e os juízes para o Tribunal Constitucional.

Entre os diplomas está a revisão das orgânicas do Conselho Superior da Magistratura  Judicial e do Ministério Público, da Inspeção Judicial, da Inspeção do Ministério Público e dos respetivos estatutos do pessoal, bem como a revisão do Código Eleitoral, questões que exigem uma maioria dois terços para serem aprovadas.

Na ocasião, pediu igualmente ao Presidente da República, José Maria Neves, para exercer a sua magistratura de influência no sentido de ajudar os partidos políticos a chegarem a um consenso.

“(…) 2025 será um ano de grande exigência para a presidência da Assembleia Nacional, por ser um ano próximo das eleições legislativas, mas queremos afirmar a nossa determinação, enquanto presidente, em manter sempre a imparcialidade na condução dos nossos trabalhos, fazer o nosso trabalho e dar a nossa contribuição para a afirmação da casa parlamentar e para o reforço da democracia em Cabo Verde”, afirmou.

Segundo ainda a Inforpress, José Maria Neves voltou, por sua vez, a apelar aos representantes parlamentares para que façam um esforço no sentido de alcançarem os consensos necessários para a eleição dos órgãos externos da Assembleia Nacional.

O Presidente da República pediu ainda uma “atenção especial” aos emigrantes cabo-verdianos, destacando também a saída massiva, nos últimos anos, sobretudo dos jovens.

“O mundo está numa situação extremamente difícil, muito complexa, Cabo Verde é um país de emigrantes, há cada vez mais restrições à mobilidade das pessoas e há cada vez mais discriminação dos imigrantes nos diferentes países de acolhimento”, apontou.

José Maria Neves propôs e defendeu ainda que é necessário fazer uma análise dos impactos que esta saída em massa pode ter no tecido económico, na produtividade, na competitividade da economia, bem como na vida das universidades e das comunidades, refere a fonte deste jornal.