O Presidente de Cabo Verde considera que o país precisa de abordar o funcionamento das instituições públicas e que devem ser assumidas responsabilidades, apontando o dedo a processos que precisam de clarificação.

Face ao caso do Mercado do Coco, José Maria Neves fez uma apreciação global, referindo que há questões que “devem ser debatidas pela sociedade cabo-verdiana”, apontando exemplos. “Há contas de alguns municípios importantes do país que prescreveram e as pessoas não foram responsabilizadas”, disse o chefe de Estado.

“Precisamos abordar globalmente o funcionamento das instituições [públicas] e as responsabilidades que devem ser assumidas a todo os níveis (…), precisamos prestar atenção”, referiu aos jornalistas, na quinta-feira, em reação a divergências entre o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral da República num processo de obras na capital.

Face ao caso do Mercado do Coco, José Maria Neves fez uma apreciação global, referindo que há questões que “devem ser debatidas pela sociedade cabo-verdiana”, apontando exemplos. 

“Há contas de alguns municípios importantes do país que prescreveram e as pessoas não foram responsabilizadas”, disse o chefe de Estado.

José Maria Neves aludiu ainda a auditorias, perguntando: “Lembram-se da auditoria mandada fazer pelo Governo sobre manuais escolares? Há resultados? Alguém acompanhou esse processo?”.

“Há outras auditorias e contradições que exigem mais rigor e transparência. Não sei se há degradação das diferentes instituições, mas temos de ser muito mais rigorosos sobre esta matéria”, referiu o chefe de Estado, considerando que “os cidadãos, como o Presidente da República, esperam por esclarecimentos relativamente a esta matéria”.

José Maria Neves apontou também o caso dos dois leilões de depósitos do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), anulados este ano e a aguardar reajustamentos, após alertas do banco central para falta de transparência.

“O Governo veio assumir, depois, implicitamente, que há ‘intransparência’ e pode haver conflitos de interesses. Aquele comunicado do Governo mereceria uma atenção especial da sociedade cabo-verdiana”, disse o Presidente da República, acrescentando que “até hoje não foram tomadas medidas”.

O Governo cabo-verdiano anunciou em julho alterações às regras dos leilões e instou a administração do INPS a reajustar o processo "com a maior urgência possível", ameaçando mesmo tomar medidas caso tal não aconteça.

A Semana com Lusa