O representante especial da União Europeia para o Sahel, João Gomes Cravinho, disse hoje à Lusa que a saída do Mali, Níger e Burkina Faso da CEDEAO “é um golpe grande para a integração regional da África Ocidental”.

“É uma situação um pouco estranha, pouco ortodoxa do ponto de vista jurídico, mas com uma intencionalidade política que é o de comprar tempo para o diálogo, porque o diálogo está praticamente inexistente”, explicou. Os três países constituíram, entretanto, a Aliança de Estados do Sahel (AES) e, para Gomes Cravinho, esta “nova configuração regional” tem “muito impacto político”.

Os três países anunciaram há um ano a rutura com a Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental (CEDEAO), e um dos pretextos invocados para a saída foi a falta de apoio no combate ao terrorismo fundamentalista islâmico nos seus territórios.

A organização deu, na sua última cimeira, em dezembro passado, seis meses para que os três países, que entre 2020 e 2023 sofreram golpes de Estado que colocaram juntas militares no poder, reavaliem a decisão de deixar a organização, a qual tem efeitos a partir de quarta-feira.

“A esperança do lado da CEDEAO, dos países remanescentes, é que seja temporário e que eles não querem romper também os laços, para que daqui por algum tempo, um ano, dois, quatro, possa haver uma reintegração dos três países”, disse, em entrevista à Lusa, João Gomes Cravinho, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros português.

Gomes Cravinho considera que não se negociou nada relativamente aos termos de saída e classifica a decisão dos 12 países membros, entre os quais os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau, em dar seis meses para se negociarem os termos de saída, como “estranha”.

“É uma situação um pouco estranha, pouco ortodoxa do ponto de vista jurídico, mas com uma intencionalidade política que é o de comprar tempo para o diálogo, porque o diálogo está praticamente inexistente”, explicou.

Os três países constituíram, entretanto, a Aliança de Estados do Sahel (AES) e, para Gomes Cravinho, esta “nova configuração regional” tem “muito impacto político”.

“Aquilo que se vai passar tem muito impacto político, sem qualquer dúvida. É uma afirmação de um caminho novo, separado, completamente diferente por parte destes três países”, acrescentou.

O representante especial da UE para o Sahel destacou ainda outras questões: “Aquilo que mais interessa aos países que vão sair - liberdade de movimento, um tema muito importante -, [eles] já indicaram a intenção de não alterar nada quanto a isso, desde que haja reciprocidade, e parece que também os países da CEDEAO não estão interessados em reduzir essa liberdade de movimento”.

“Há um outro aspeto, que é a moeda comum. O Mali, Burkina Faso e o Níger irão manter a moeda comum. Aliás, a liberdade de movimentos e de bens está associada à moeda comum. Portanto, é possível que, numa perspetiva mais no que toca a integração económica, não mude nada de significativo”, antecipou.

Gomes Cravinho é de opinião que as populações dos três países “não vão sentir no imediato” efeitos da saída da CEDEAO.

Mas, no setor da segurança, Gomes Cravinho acredita que haja novidades, dada a falta de cooperação no seio da CEDEAO para fazer face à ameaça fundamentalista.

“Os desafios securitários são muito significativos. Aí verificamos que o interesse dos países que estão a sair é para trabalharem entre si, e, aliás, anunciaram a intenção de criação de uma força conjunta de 5.000 militares para o combate conjunto ao terrorismo. E não há esse tipo de integração no âmbito da CEDEAO, embora há muito tempo que se fale na necessidade de cooperação no âmbito da CEDEAO para o combate ao terrorismo e a movimentos” fundamentalistas, afirma.

Outro efeito da saída de Mali, Níger e Burkina Faso é que a CEDEAO deixa de ter no seu seio países da região do Sahel.

“A União Africana decidiu, como às vezes faz em situações de conflitos regionais, entregar à organização sub-regional a responsabilidade para gerir o problema no que toca, por exemplo, agora aqui ao Sahel. Ora, acontece que, com a saída destes três países, a CEDEAO deixa de ter qualquer país do Sahel, porque temos estes três países que saem, a Mauritânia [que] saiu da CEDEAO há 20 anos e o Chade nunca foi membro”, detalhou.

Frisando que, sem "nenhum membro do Sahel dentro da CEDEAO", deixa de haver uma "arquitetura regional relevante para lidar" com esta subregião, Cravinho considerou que "isto é problemático e enfraquece" esta comunidade, "porque deixa de ter qualquer palavra a dizer sobre dinâmicas que têm impacto” sobre a organização.

João Gomes Cravinho salientou que países da CEDEAO como o Gana, o Togo, o Benim e a Costa de Marfim sofrem incursões armadas fundamentalistas vindas do Sahel e, frisou, “não há nenhuma instância, não há nenhuma organização regional, sub-regional, que possa desempenhar um papel”.

“É muito mau para a integração regional e isso, por sua vez, é muito mau para a cooperação internacional num quadro em que as respostas só podem ser internacionais, porque os problemas não se cingem às fronteiras, pelo contrário, são transnacionais”, concluiu.

A Semana com Lusa