O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial destacou os ganhos alcançados na administração da justiça com o ingresso de mulheres e a posição de destaque que as mesmas ocupam a nível da representatividade na magistratura judicial.

"Á título meramente exemplificativo, a primeira mulher a exercer a função judicante foi a doutora Vera Duarte, logo após a independência nacional. A Conselheira Maria Teresa Évora foi a primeira mulher a assumir a presidência do Conselho Superior da magistratura Judicial. A Conselheira Jubilada Maria de Fátima Coronel, foi a primeira mulher a subir à presidência do Supremo Tribunal da Justiça – órgão superior da hierarquia dos Tribunais. A presidência dos Tribunais de Relação de Barlavento e Sotavento é assegurada por duas magistradas judiciais", informou.

Bernardino Delgado fez estas afirmações em declarações à Inforpress, a propósito do Dia Internacional das Juízas que se assinala a 10 de Março, considerando que embora esta data tenha sido institucionalizada há pouco tempo, ela terá sempre o condão de reforçar o estímulo à participação da mulher nos concursos de ingresso à magistratura.

Abordando o papel e o benefício de se ter mulheres juízas no sistema, o magistrado considera que a feminização da magistratura proporciona maior equilíbrio na representação social da magistratura, assegurando que o sistema judicial seja desenvolvido com toda a sociedade, sem qualquer elemento de segregação.

Por outro lado, salientou, "elas têm se revelado como verdadeiras guerreiras, no comando dos tribunais ou juízos que presidem ou de que são titulares" o que, ao seu ver, pode ser atestado, de forma generalizada, pelo nível de comprometimento que demonstram no exercício da sua nobre missão e bem assim na sua produtividade.

No sistema judicial cabo-verdiano, de acordo com o presidente do CSMJ, as mulheres, de forma espontânea e prevalecendo-se da sua competência e dedicação à causa, e sem necessidade de se fazer uso de qualquer instrumento de paridade, têm ocupado posições cimeiras na administração da justiça. 

"Á título meramente exemplificativo, a primeira mulher a exercer a função judicante foi a doutora Vera Duarte, logo após a independência nacional. A Conselheira Maria Teresa Évora foi a primeira mulher a assumir a presidência do Conselho Superior da magistratura Judicial. A Conselheira Jubilada Maria de Fátima Coronel, foi a primeira mulher a subir à presidência do Supremo Tribunal da Justiça – órgão superior da hierarquia dos Tribunais. A presidência dos Tribunais de Relação de Barlavento e Sotavento é assegurada por duas magistradas judiciais", informou. 

No que diz respeito à representatividade da mulher na magistratura judicial cabo-verdiana, prosseguiu, a mesma tem aumentado de forma gradual, sendo que neste momento representam cerca de 40% do universo dos juízes.

"A participação das mulheres nos concursos de ingresso na magistratura judicial tem sido expressiva, sendo que nos dois últimos concursos traduziu-se no seguinte: No concurso realizado em 2022, de entre 203 candidatos, 113 eram mulheres. Neste concurso ficaram aprovados 7 candidatos e destes 3 eram mulheres", apontou.

Bernardino Delgado salientou ainda que a representação da mulher na magistratura cabo-verdiana tem aumentado gradativamente, de forma espontânea e de acordo com a sua competência e mérito e que os dados de 2024, apontam que o país dispõe de 73 juízes, dos quais 30 são mulheres.

Acrescentou que as mulheres têm vindo a se afirmar no espaço judiciário, garantindo que não há registo de qualquer preconceito a este respeito e nem de qualquer intimidação decorrente da sua condição feminina.

"Encorajamos a participação massiva das mulheres nos concursos de ingresso na magistratura judicial, não só pelos já referidos benefícios que decorrem do equilíbrio da representação social na magistratura como também pelos ganhos que representam em matéria de comprometimento e níveis de produtividade", concluiu.

O Dia Internacional das Juízas foi celebrado pela primeira vez a 10 de Março de 2022. A resolução foi adoptada pela Assembleia Geral em 2021, reafirmando o compromisso dos países com a igualdade de género e o empoderamento de mulheres e meninas.

A Semana com Inforpress