O Presidente da República, José Maria Neves, defende que “os jornalistas não podem ser perseguidos pelo simples facto de estarem a fazer o seu trabalho”.
“Há quem, sim, deva ser responsabilizado pelas fugas de informações de processos ainda em segredo de justiça e que estão sob a sua guarda”, escreveu o chefe de Estado, acrescentando que a divulgação de processos ainda em segredo de justiça tem levado a “terríveis julgamentos na praça pública, em detrimento de princípios sagrados de presunção de inocência e de direito de defesa”.
O chefe de Estado fez estas considerações numa publicação na sua página pessoal da rede social Facebook, na quarta-feira, a propósito da liberdade de expressão e de imprensa em Cabo Verde, revela a Inforpress.
Este posicionamento de José Maria Neves surge depois de o Ministério Público ter instruído um processo contra o jornal ‘online’ Santiago Magazine e o seu director Hermínio Silves por "violação de segredo de justiça" e "desobediência qualificada", no caso referente ao ex-ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos, por suspeitas de lavagem de capitais.
“Há quem, sim, deva ser responsabilizado pelas fugas de informações de processos ainda em segredo de justiça e que estão sob a sua guarda”, escreveu o chefe de Estado, acrescentando que a divulgação de processos ainda em segredo de justiça tem levado a “terríveis julgamentos na praça pública, em detrimento de princípios sagrados de presunção de inocência e de direito de defesa”.
José Maria Neves apela à “calma e serenidade na avaliação destas questões, para o bem da tranquilidade pública e da sanidade social”.
Contactado pela Inforpress, Hermínio Silves afirmou que a acção da Procuradoria Geral da República visa “perseguir a imprensa, além de ser uma tentativa de silenciar os órgãos de comunicação social”.
“É uma mordaça que se tenta impor aos jornalistas”, realçou o director do Santiago Magazine.
Perguntado se está com algum medo, Hermínio Silves respondeu nestes termos: “Medo de quê? Não posso ter medo porque não sou prevaricador”.
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