A Ação Democrática Independente propôs esta quarta-feira o antigo ministro das Finanças e ex-governador do Banco Central Hélio Vaz de Almeida para primeiro-ministro, em substituição de Patrice Trovoada, demitido segunda-feira, segundo carta a que a Lusa teve acesso.

Hélio Vaz de Almeida, de 49 anos, é licenciado em economia pela Universidade Independente de Lisboa e ocupou o cargo de ministro do Plano e Finanças, entre dezembro de 2012 e outubro de 2014, no 15.º Governo do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), liderado pelo ex-primeiro-ministro Gabriel Costa.

O antigo militante do MLSTP mudou-se para a Ação Democrática Independente (ADI) e em 2016 foi nomeado governador do Banco Central, cargo que exerceu até 2019, quando foi exonerado pelo Governo do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus (MLSTP).

Atualmente exercia o cargo de diretor da Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP).

A indicação de Hélio Vaz de Almeida para primeiro-ministro foi feita em carta enviada ao Presidente da República e assinada por Patrice Trovoada, enquanto presidente da ADI, partido mais votado nas eleições de 2022.

Horas antes de ser conhecida a nomeação, a Ação Democrática Independente defendeu a realização de eleições antecipadas, face à demissão do Governo anunciada pelo Presidente da República, uma decisão que o partido pediu que seja anulada pelo Tribunal Constitucional (TC).

“Como dizemos sempre, o povo é que sabe! Ele põe e só ele tira. É, pois, chegada a hora de devolver a palavra ao povo, para que cada um, na sua consciência e no interesse da nação inteira, faça a sua melhor escolha”, declarou o porta-voz da ADI, Edmilson das Neves, na leitura de um comunicado de imprensa, sem direito a perguntas.

“Não pode, por isso, o ADI e os seus militantes, seja a que título for, aceitar que, através de ações conspirativas e alianças contranatura, os direitos conquistados nas urnas sejam infantilmente desprezados, ignorados e mesmo ridicularizados”, declarou o porta-voz do partido.

Fonte da comissão política da ADI disse à Lusa que este órgão considera que o pedido de eleições não contradiz o pedido de anulação do decreto presidencial apresentado ao TC.

Na segunda-feira, o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, demitiu o Governo, apontando “assinalável incapacidade” de solucionar os "inúmeros desafios" do país e “manifesta deslealdade institucional”, como se lê no decreto presidencial.

A isto, acrescentam-se, segundo o chefe de Estado, “períodos frequentes prolongados de ausência do primeiro-ministro (...) do território nacional sem que disso resultem ganhos visíveis para o Estado e para o povo são-tomenses", com "despesas injustificáveis para o erário público”.

Carlos Vila Nova salientou ainda a falta, por parte do primeiro-ministro, “de cooperação estratégica” e “manifesta deslealdade institucional”.

A ADI venceu, com maioria absoluta, as legislativas de 25 de setembro de 2022, com 30 deputados e tem um acordo de incidência parlamentar com a coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), com cinco eleitos e que, no atual contexto, também defendeu a realização de eleições antecipadas.

Os partidos da oposição somam 20 deputados, respetivamente 18 do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e dois do Movimento Basta, que defenderam que a ADI deve indicar um novo primeiro-ministro evitando eleições antecipadas.

A Semana com Lusa