Solicitação de Propostas

(EMPREITADA DE PEQUENAS OBRAS) 

País: República de Cabo Verde

Nome do Programa: “Investing to Sustain Elimination for Malaria and Impact Against TB and HIV in Cabo Verde”

Subvenção: CPV-Z-CCSSIDA

Praia, 07 de maio de 2024

Concurso Nº: 001/CCS-SIDA/2024 - Empreitada para a Construção de Abrigos para Unidades Contentorizadas de Produção de Oxigênio Medicinal nos Dois Hospitais Centrais de Cabo Verde: Lote 1: Hospital Universitário Agostinho Neto; Lote 2: Hospital Batista de Sousa.

Emitida em: 07 de maio de 2024

1. O Governo de Cabo Verde recebeu do Fundo Global, um financiamento adicional com vista a apoiar o país na instalação de unidades contentorizadas de produção de oxigênio medicinal nos dois hospitais centrais do país: (i) Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN), na Cidade da Praia, e (ii) Hospital Batista de Sousa (HBS), na Cidade de Mindelo, e pretende aplicar parte dos respetivos recursos financeiros na contratação de uma empresa de construção civil para a execução das obras de acordo com os seguintes lotes:

• Lote 1:construção de um abrigo para uma unidade contentorizada de produção de oxigênio medicinal no HUAN;
• Lote 2:construção de um abrigo para uma unidade contentorizada de produção de oxigênio medicinal no HBS.

2. O Secretariado Executivo do CCS-SIDA convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas em envelopes fechados para a execução das obras acima mencionadas. Os concorrentes poderão apresentar propostas para apenas um lote ou para ambos os lotes. No entanto, devem identificar claramente, nos envelopes fechados, o título e referência do concurso, o(s) números dos lotes para o(s) qual(is) pretendem concorrer, e a menção “NÃO ABRIR ANTES DAS 15h30 DO DIA 07/06/2024”.
3. Qualificação do Empreiteiro/Concorrente:

Para a execução das obras, a empresa concorrente deverá possuir as seguintes competências e qualificações:

1. Deverá ser especializada em construção civil / edificação e remodelação de imóveis públicos e privados, com forte valência e larga experiência comprovada na execução de projetos de eletrotecnia;
2. Deverá ter experiência mínima de 5 anos;
3. Deverá ser detentora de título de registo e alvará até classe 3, emitido pela Comissão de Avaliação de Empresas de Construção Imobiliária (CAECI).
4. O processo será conduzido através de concurso nacional, em conformidade com os procedimentos de aquisições vigentes em Cabo Verde, estando aberto a todos os concorrentes elegíveis. Os concorrentes interessados podem obter mais informações, por email nos endereços eletrónicos, conforme abaixo indicado.
5. O Caderno de Encargos, em Português, pode ser solicitado pelos concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito, por e-mail, no endereço abaixo indicado.
6. As propostas devem ser entregues, em envelopes fechados, no endereço abaixo indicado,até às 15H00 do dia de 07 de junho de 2024.As Propostas extemporâneas serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes indigitados pelos Concorrentes, no endereço abaixo, no dia 07 de junho de 2024, às 15:30 (Horário de Cabo Verde).
7. O endereço acima referido é o seguinte:

Secretariado Executivo do Comité de Coordenação de Combate à Sida

(SE-CCSSIDA)

Avenida Cidade de Lisboa – Prédio na Rua das Forças Armadas, 1º Andar

Caixa Postal Nº 855 - Cidade da Praia -  República de Cabo Verde

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.;

C/c: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.;

Telefones: (+238) 2600343

Com os melhores cumprimentos,

Pelo Secretariado Executivo do Comité de Coordenação do Combate à SIDA (SE-CCSSIDA)

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Maria Celina Ferreira Furtado

Secretaria Executiva

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