O parlamento da Geórgia aprovou hoje um projeto de lei sobre “agentes estrangeiros”, apesar das grandes manifestações contra este diploma que, segundo os seus críticos, desvia este país do Cáucaso da Europa e aproxima-o de Moscovo.
Numa terceira e última votação, os deputados aprovaram a lei com 84 votos a favor e 30 contra, segundo a televisão pública do país, citada pelas agências internacionais.
A lei determina que organizações, meios de comunicação social e entidades similares que recebam pelo menos 20% de financiamento do estrangeiro se registem como "agentes de influência estrangeira", como acontece na Rússia.
O Governo alega que esta medida pretende obrigar as organizações a serem "mais transparentes" em relação ao seu financiamento, mas, na Rússia, a lei é frequentemente usada para silenciar a imprensa hostil e os opositores do Presidente Vladimir Putin.
O primeiro-ministro georgiano, Irakli Kobakhidzé, afirmou que o parlamento ia adotar a lei, "de acordo com a vontade da maioria da população", para proteger os "interesses nacionais" deste país do Cáucaso.
"Confrontada com compromissos injustificados e com a perda de soberania, a Geórgia partilhará o destino da Ucrânia. Ninguém fora da Geórgia pode impedir-nos de proteger os nossos interesses nacionais", defendeu na mesma ocasião.
O chefe do Governo disse ainda que a aprovação desta lei abrirá a porta a outros textos sobre "imigração descontrolada" ou sobre direitos das pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero), num país que continua a ser conservador.
A medida legislativa foi alvo, desde início de abril, de grandes manifestações da oposição, algumas das quais foram reprimidas e, cerca de um milhar de pessoas passaram a noite à porta do parlamento georgiano. Dezenas de milhares de pessoas mantiveram-se no mesmo local para impedir a entrada dos deputados no parlamento, mas, assim que amanheceu, a polícia prendeu com violência vários dos manifestantes.
Geórgia na União Europeia
Desde dezembro passado, a Geórgia tem estatuto de candidato à União Europeia, na sequência daquilo que a Comissão Europeia classificou como um "impressionante empenho" dos georgianos na integração europeia.
No entanto, nos últimos dias, 12 ministros dos Negócios Estrangeiros da UE enviaram uma carta ao chefe da diplomacia do bloco europeu, Josep Borrell, e ao comissário para o Alargamento, Olivér Várhelyi, criticando a intenção de Tbilissi de aprovar a lei dos "agentes estrangeiros".
"O Governo da Geórgia -- para nosso profundo pesar -- parece estar no caminho de comprometer a oportunidade de avançar na integração europeia e euro-atlântica do país", dizia a missiva, datada de 10 de maio e citada pela rede pan-europeia de media Euractiv.
A Semana Com Lusa
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