O Governo cabo-verdiano prometeu hoje analisar a “cultura do sigilo” e a restrição no acesso a informações de interesse público apontadas no índice anual de liberdade de imprensa, publicado hoje pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

“Se é algo que é percecionado, que é sentido pelos profissionais da comunicação social, então essa questão deve ser efetivamente analisada e é isto que seguramente iremos fazer, com toda a abertura e com toda a humildade”, prometeu o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Lourenço Lopes.

Em conferência de imprensa, na cidade da Praia, para reagir ao relatório da RSF, em que Cabo Verde desceu para a 41.ª posição (33.ª em 2023), o membro do Governo frisou que o país tem uma “governação aberta e transparente”, mas reconheceu que há elementos a melhorar.

  “Teremos seguramente a humildade para corrigir lá onde devemos corrigir, mas o quadro geral é que temos uma governação aberta aos cidadãos e aos profissionais de comunicação social”, sustentou.

O relatório aponta uma “cultura de sigilo” e restrição por parte do Estado no acesso a informações de interesse público.

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro notou que hoje diversos relatórios são publicados em páginas de vários departamentos governamentais e que há um “princípio” de “abertura” e de facultação de informações e outros elementos aos jornalistas.

Relativamente à pontuação absoluta, salientou que o Governo não se vangloria quando o país sobe, mas também não “entra em depressão” agora que desceu.

Lourenço Lopes frisou que o país continua a figurar como o melhor país lusófono em África e está entre os cinco melhores de todo o continente africano.

“Interpretamos esta pontuação e esta posição com sentido de responsabilidade, para melhorar o que tem que ser melhorado”, declarou, salientando que a liberdade de imprensa não é uma responsabilidade exclusiva do Governo, mas sim uma “construção coletiva”.

Por isso, defendeu uma reflexão sobre a realidade da prática do jornalismo em Cabo Verde, deixando claro que o executivo não intervém no trabalho dos profissionais da comunicação social.

O governante descreveu o quadro atual, com várias leis aprovadas, incentivos aos órgãos privados e apoios aos órgãos públicos, e enumerou os programas em execução para melhorar e empoderar o setor.

O relatório apontou ainda outras dificuldades associadas à insularidade e ao mercado publicitário, que é restrito e trava o crescimento do setor, mas também pressões políticas, a composição do órgão independente da radiotelevisão pública, a escolha dos diretores dos órgãos públicos, a autocensura e os ataques a jornalistas nas redes sociais.

Este ano, Cabo Verde regista duas subidas: no contexto de segurança (fixando-se em 92,03 pontos) e a nível legislativo (para 74,7 pontos), os dois pilares mais fortes.

A avaliação desce nos restantes indicadores que medem o ambiente para fazer jornalismo: a nível social (para 73,35 pontos), económico (uma nota de 54,25, a mais baixa) e político (para 69,51 pontos).

Tanto o Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, como a Associação de Jornalistas de Cabo Verde (Ajoc) defenderam hoje uma reflexão sobre a descida do país no índice.

A Semana com Lusa