O Sindicato Nacional de Professores (SINDEP) revela ser desfavorálvel à aprovoção da proposta de lei do MpD sobre o polémico e vetaddo Plano de Carreira, Função e Remuneção (FCFR) de docentes cabo-verdianos. Esta posição consta de um parecer de 37 págiinas enregue pelo presidente do referido sindicato ao parlamento.

O Sindep fez questão de realçar que este longo paracer, com apreciação na generalidade e especialidade dos vários articulados deste PCFR, foi feita « em sintonia com os resultados de uma ampla auscultação da classe docente cabo-verdiana».

«Tendo em conta o exposto na generalidade e considerando que, da análise na especialidade, ficou bem patente que numerosas opções vertidas no texto do diploma em apreço, por serem altamente lesivas dos interesses e aspirações da classe docente, patenteadas nos últimos anos através de diversas revindicações, oportunamente apresentadas ao Governo, através do Ministério da Educação, este Sindicato emite parecer desfavorável à aprovação da Proposta de Lei», lê-se no documento.

O Sindicato mais repreprentativo da calsse docente nacional mostra-se, no entanto, disponível a negociações com vista à aprovaçao do plano em causa já entregue ao parlamento. «Entretanto, caso houver da parte do Governo abertura para negociar as propostas apresentadas na especialidade, em busca de um consenso amplamente sufragado pela classe docente, o SINDEP apoiará responsavelmente o diploma que delas resultar».

O Sindep fez questão de realçar que este longo paracer, com apreciação na generalidade e especialidade dos vários articulados deste PCFR, foi feita « em sintonia com os resultados de uma ampla auscultação da classe docente cabo-verdiana».

O documento, juridicamente fundamentado artigo por artigo contestado, também analisa e apresenta alterações a serem introduzidas em alguns anexos da referida proposta de lei, nomeadamente na tabela de remuneração transitória e no mapa de transição para as novas modalidades de vínculo.

Conforme a fonte do Asemanaonline, o Precer que vimos citando foi entregue à Mesa da Assembleia Nacional, no dia 22 de otubro, através do presidente do SINDEP, Jorge Cardoso.