segunda-feira, 23 dezembro 2024

Parlamento: Segunda sessão plenária de Outubro inicia esta terça-feira com debate sobre políticas de descentralização

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Os deputados reúnem-se a partir de terça-feira e durante três dias na segunda sessão plenária de Outubro, tendo como um dos principais pontos da agenda o debate com o primeiro-ministro sobre as políticas de descentralização e de desenvolvimento local.

De acordo com a Inforpress que cita um comunicado da Assembleia Nacional, o debate com Ulisses Correia e Silva foi proposto pelo grupo parlamentar do MpD (poder), visando escrutinar as medidas tomadas pelo Governo para desenvolver o mercado local das ilhas e promover melhores condições de vida à população.

Na quarta feira, 30, o parlamento debruça sobre “Saúde e o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde”, uma proposta do PAICV (oposição) em interpelação ao Governo sobre a situação dos hospitais, as condições de trabalho dos profissionais de saúde e a qualidade dos serviços prestados dos serviços hospitalares.

Segundo a mesma fonte, os deputados terminam a sessão com o ponto sobre “Situação da Justiça” tendo em conta as visitas às instituições de São Vicente e audições em comissão especializada de diversas personalidades envolvidas no sector da Justiça.

Haverá ainda discussão e aprovação de propostas e projectos de resolução, nomeadamente da proposta de lei que cria o Fundo Climático e Ambiental Cabo Verde, sociedade anónima unipessoal, em votação final, e da proposta de lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 22/X/2023, de 18 de Abril, que estabelece o Regime Jurídico de Comercialização, Importação, Distribuição e Produção de plástico de utilização única, entre outras.

 

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Opiniões e Feedback

Xalala
17 days 18 hours

Vai investigar nada Bundão!

Valdo de Pina
19 days 16 hours

O UCS só ouve a própria voz, numa sinfonia desafinada que ecoa a era de Carlos Veiga no poder. Duas relíquias teimosas,

Teste
29 days 7 hours

Isto é somente um teste. Porque não vejo os comentários das pessoas debaixo da notícia como antes?

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