A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana anunciou hoje a vitória de Daniel Chapo (Frelimo) na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos, resultados que ainda carecem da validação do Conselho Constitucional.

Antes de anunciar os resultados centralizados do apuramento geral, o presidente da CNE explicou que “ao longo do dia da votação e do processo de contagem de votos foram instaurados vários processos contenciosos junto dos tribunais judiciais”, bem como “alguns canalizados ao Conselho Constitucional”.“Processos esses que se espera a tomada das decisões competentes. Entretanto, a CNE é obrigada pela lei a anunciar o resultado da votação até 15 dias após a votação (…), não podíamos esperar as decisões desses contenciosos”, disse, admitindo que essas decisões “podem ter impacto nos resultados” hoje anunciados.

Segundo os resultados do apuramento geral das eleições de 09 de outubro, anunciados pelo presidente da CNE, Carlos Matsinhe, em Maputo, Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), venceu com mais de 50% dos votos em todos os círculos eleitorais do país, somando no total 4.912.762 votos.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, totalizando 1.412.517 votos.

Na terceira posição da eleição presidencial ficou Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, com 403.591 votos (5,81%), seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro partido parlamentar), com 223.066 votos (3,21%).

Votaram nesta eleição 43,48% dos mais de 17,1 milhões de eleitores inscritos.

Segundo Carlos Matsinhe, o apuramento eleitoral foi feito por consenso em 87% dos 154 distritos.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.

Antes de anunciar os resultados centralizados do apuramento geral, o presidente da CNE explicou que “ao longo do dia da votação e do processo de contagem de votos foram instaurados vários processos contenciosos junto dos tribunais judiciais”, bem como “alguns canalizados ao Conselho Constitucional”.

“Processos esses que se espera a tomada das decisões competentes. Entretanto, a CNE é obrigada pela lei a anunciar o resultado da votação até 15 dias após a votação (…), não podíamos esperar as decisões desses contenciosos”, disse, admitindo que essas decisões “podem ter impacto nos resultados” hoje anunciados.

“O anúncio dos resultados não fecha todo o processo, até que tenha havido a validação dos resultados e a proclamação dos vencedores”, acrescentou Carlos Matsinhe.

Após o apuramento intermédio, ao nível dos 154 distritos e depois nas províncias, a CNE tinha 15 dias para anunciar os resultados oficiais, cabendo agora ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após concluir a análise, também, dos recursos dos candidatos e partidos da oposição, neste caso sem prazo definido para esse efeito.

O anúncio dos resultados feito hoje pela CNE acontece no primeiro de dois dias de greve geral e manifestações em todo o país convocadas pelo candidato Venâncio Mondlane contra o processo eleitoral deste ano.

Nas eleições gerais de 15 de outubro de 2019, o candidato apoiado pela Frelimo, Filipe Nyusi, foi eleito para um segundo mandato como Presidente da República com 73,46% dos votos, seguido de Ossufo Momade, líder da Renamo, com 21,48%.

Em 2019 registou-se uma afluência às urnas, segundo os dados oficiais, de 52% dos mais de 13,1 milhões de eleitores inscritos para votar.

Nas eleições de 09 de outubro, segundo os dados apresentados hoje pela CNE, a Frelimo venceu ainda a votação para as assembleias provinciais em todas as provinciais, garantindo assim a manutenção de todos os dez governadores de província.

O processo eleitoral de 2024 tem sido criticado por observadores internacionais, que apontam várias irregularidades, bem como pela violência, com protestos na rua que levaram à intervenção da polícia com lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar, e pelo duplo homicídio de dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, o advogado Elvino Dias e o docente Paulo Guambe, mortos a tiro numa emboscada em Maputo na noite de 18 de outubro.

A Semana com Lusa