Abraão Vicente falava à imprensa durante o 1º Conselho Regional de São Vicente, realizado pelo MpD, durante o qual foi apresentado o Programa Autárquico na presença do presidente do partido, Ulisses Correia e Silva.

Segundo a mesma fonte, basicamente o MpD desenhou um quadro estratégico que deve ser adaptado município a município com projectos concretos.

Ou seja, clarificou, foram identificadas as áreas de acção municipal que cruzaram com aquilo que são as áreas da acção governativa.

“Há uma parte da plataforma que tem a ver com a acção unicamente dos poderes municipais, mas também tem uma área que é o cruzamento que deve ser a colaboração entre os municípios e o Governo”, precisou.

Conforme o político, o MpD desenhou um programa de estratégia nacional para o desenvolvimento dos municípios, ancorado na plataforma daquilo que tem sido o plano de governação ao longo do tempo, pelo que explicou que um dos pilares é colaboração com o Governo, independentemente das câmaras.

“Temos uma postura de abertura  com os municípios, afectar todas as áreas, nomeadamente a mobilidade urbana, infraestruturas, educação, juventude, acesso à habitação e a criação de infraestruturas municipais para o usufruto no desporto e na cultura,  fomentar a competitividade municipal para fazer com que os territórios municipais sejam competitivos para a instalação das empresas e instituições ser um ambiente onde as famílias possam viver com qualidade”, enumerou.

Ainda no Programa Autárquico do MpD, referiu, deu-se foco à ideia de construir cidades saudáveis no sentido de ter espaços verdes, desportivos e culturais, e cidades que sejam também inclusivas, não só para os idosos ou pessoas com alguma dificuldade de mobilidade, mas também paras as crianças

Segundo Abraão Vicente, o programa fica também na ideia de ter um crescimento económico a partir dos municípios.

Ou seja, indicou, as câmaras municipais devem ser facilitadoras e criadoras de incentivos para instalação de empresas e instituições, atracção de capital e facilitação de acesso ao crédito, dando condições preferenciais de instalação de empresas no seu espaço territorial.

Conforme o dirigente, em relação aos municípios que tem um património construído de grande valor acrescentado, alguns deles classificados como património nacional, casos do Mindelo, da cidade da Praia, São Filipe e Vila Nova de Sintra, fez-se um apelo para criar um programa municipal para incentivo à preservação e recuperação do património municipal que tem valor patrimonial histórico.

Por seu lado, o presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, considerou que o Programa Autárquico abarca todas as áreas de intervenção e de intervenção de políticas nas ilhas, desde questões urbanísticas, questões ambientais, cultura e desporto, entre outras áreas, mas com sentido inovador.

Isto porque, explicou, porque o partido não está a replicar sempre as mesmas coisas porque os problemas são os mesmos, mas as respostas vão-se alterando porque também as necessidades se alteram.

Ulisses Correia e Silva assegurou que o partido vai ser mais exigente nessas eleições, porque além do programa eleitoral vai haver programas de governação dos municípios.

Lembrou ainda que o país se encontra no processo de revisão do Estatuto de Municípios, em que um dos princípios que estabelece é que as câmaras municipais, os executivos, devem apresentar seus programas no início do mandato.

“Em São Vicente, assim como todos os municípios, o nível de exigência de desenvolvimento e o nível de competências que vai ser atribuído aos municípios vai aumentar se o Estatuto que temos em debate no parlamento for aprovado em tempo”, assegurou Ulisses Correia e Silva, afirmando que os recursos para municípios também vão aumentar se a Lei de Bases e o Regime Financeiro de Autarquias Locais também for aprovado.

Pelo que, sustentou, o partido tem que ter a garantia de que com mais recursos e com mais competências se consegue produzir ainda melhores resultados.

A Semana com Inforpress