Os munícipes aprontaram hoje o Palácio da Justiça como um “investimento prioritário” para o município do Porto Novo, em Santo Antão, dada a situação em que funcionam, actualmente, os serviços desconcertados ligados à Justiça.

Os munícipes destacam a situação da Conservatória e do Cartório Notarial como a "mais urgente", exortando o Ministério da Justiça a priorizar a construção do Palácio da Justiça com vista a resolver o problema de instalações destes serviços.  

O munícipe Manuel Pires disse à Inforpress que além da melhoria das instalações os serviços da Conservatória e do Cartório no Porto Novo precisam “com urgência” do reforço do pessoal, visando a melhoria do serviço que é prestado aos utentes.

“Estes serviços funcionam em condições precárias, com instalações inadequadas para este tipo de instituição e carecem de mais colaboradores para um melhor atendimento aos utentes”, sublinhou.

Para a munícipe Joana Fortes, a Conservatória tem "problemas sérios de funcionamento" devido às "instalações impróprias" para este tipo de instituição e à necessidade de se reforçar o pessoal para melhorar o atendimento aos utentes. 

“Estes serviços precisam, urgentemente, de uma atenção especial por parte do Governo”, avançou António Silva, acreditando que a construção do Palácio da Justiça resolverá a situação destes e de outros serviços desconcentrados do Estado ligados ao Ministério da Justiça.

É o caso do tribunal e da procuradoria da comarca, que também funcionam em edifícios particulares, “sem condições ideais”, avançou este munícipe, regozijando-se com a informação de que o Governo  vai avançar com a construção do Palácio da Justiça, um projecto de que se fala há, pelo menos, uma década, recordou.

Para acolher todos esses serviços, o Governo já anunciou a construção do Palácio da Justiça, cujo projecto vai ser apresentado hoje, na cidade do Porto Novo, no âmbito de uma visita da ministra da Justiça, Joana Rosa, a este concelho.

A deslocação da governante começa, precisamente, por uma visita à Conservatória e ao Cartório Notarial, além do Tribunal e Procuradoria, para conhecer as condições em que funcionam estes mesmos serviços. 

Uma nota de imprensa deste ministério, a que a Inforpress teve acesso, indica que a visita da Joana Rosa a Porto Novo tem como principal propósito a apresentação pública do projecto do Palácio da Justiça, além de se inteirar do funcionamento das instituições judiciais no município.

Durante a visita, a governante vai debruçar-se ainda sobre a criação em Santo Antão de uma célula da Polícia Judiciária, que ficará sediada no município do Porto Novo, conforme anúncio reiterado, em várias ocasiões, pela ministra da Justiça. 

O Palácio da Justiça vai ser edificado no sítio onde se situa a pousada municipal, em Alto Peixinho, à entrada da cidade do Porto Novo.  

A Semana com Inforpress