A coordenadora do Conselho Regional do Barlavento da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) denunciou esta quinta-feira, em comunicado, que advogados inscritos na Ordem estão a ser impedidos de contactar os respectivos clientes, reclusos, na cadeia de Ribeirinha.

Conforme Ronise Évora este impedimento em contactar os reclusos foi imposto por uma directiva do Ministério Público. 

“O bastonário e a coordenação da OACV- Barlavento, considerando tal directiva uma violação grave não só do direito do recluso à ampla defesa, mas também do advogado de exercer digna e legalmente a sua profissão, pediram esclarecimentos à direcção da cadeira e ao Ministério Público, na pessoa da senhora coordenadora da Procuradoria da Comarca de São Vicente”, avançou no comunicado.

Conforme Ronise Évora, apesar do pedido de esclarecimento, o silêncio “continua sepulcral”, não sendo dado nem o conteúdo nem a base legal do alegado despacho.

“O bastonário e a coordenação OACV- Barlavento estranham que seja a Procuradoria a dar ordens à cadeira. Assim sendo, fazem a denúncia pública da situação flagrante, indigna e ilegal propiciada por quem deveria, em primeiro lugar, pugnar pela defesa e pelo cumprimento da lei”, referiu ainda.

Segundo a mesma fonte afirmou caso o Ministério Público não reponha, imediatamente, a legalidade, a OACV e a coordenação norte tomarão outras medidas “cabíveis e urgentes”.

A Semana com Inforpress