O Ministério da Justiça cabo-verdiano vai apresentar hoje um programa para intervir junto dos condenados por crimes sexuais no país, depois de um estudo concluir que um terço dos casos ocorre no seio familiar.

De acordo com o diagnóstico ao perfil dos condenados, realizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), em 2016 34% dos abusos foram praticados em casa por familiares, incluindo os parentescos mais próximos, como o pai (ou padrasto), tio ou irmão.

O estudo teve como amostra 74 condenados por abusos sexuais de menores que estavam, na altura, nas cadeias cabo-verdianos.

Com o programa, o Governo pretende que os reclusos sejam alvo de uma intervenção psicológica.

“A perspetiva é que este processo deve incidir não só nos planos curativo das vítimas e punitivo dos agressores, mas também em medidas e ações de caráter preventivo”, anunciou o executivo, em comunicado.

O Programa de Avaliação e Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais conta com contribuições de psicólogos clínicos e forenses, psiquiatras, investigadores e outros profissionais nacionais e internacionais e tem vários parceiros.

Segundo dados divulgados em setembro de 2023 pela ministra da Justiça, Joana Rosa, Cabo Verde tinha 2.100 reclusos, mais 34% que no último levantamento conhecido, de 2018.

Daquele total, a Cadeia Central da Praia, a maior do país, na ilha de Santiago, recebia mais de 1.100 pessoas, concentrando dois terços da população prisional de Cabo Verde.

O Plano Nacional de Reinserção Social de Cabo Verde prevê a criação, desenvolvimento e implementação de programas e serviços dedicados ao comportamento criminal dos reclusos.

A Semana com Lusa