A ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação considerou hoje, no parlamento, que Cabo Verde tem enfrentado desafios consideráveis no sector da habitação devido ao crescimento urbano acelerado, mas destaca grandes investimentos feitos pelo Governo neste sector.

“Aos referidos desafios com que nos deparamos no início da legislatura, juntam-se factores agravantes herdados do Governo que nos antecedeu”, disse, apontando como exemplo a inexistência de estudos oficiais sobre o perfil habitacional do país e um plano de acção para o sector, assim como um programa de habitação iniciado que se revelou inadequado à realidade cabo-verdiana.

Estas considerações foram feitas por Eunice Silva durante a sua intervenção inicial no parlamento, ao ser indicada para o debate pelo grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), partido que suporta o Governo.

Fazendo uma breve retrospectiva da governação do sector afirmou que Cabo Verde tem enfrentado desafios consideráveis no sector da habitação, com origem no crescimento urbano acelerado, conjugado com a inexistência de planos de pormenor, dificuldade de acesso ao solo e consequentemente dificuldade no acesso à habitação condigna por parte significativa da população.

“Aos referidos desafios com que nos deparamos no início da legislatura, juntam-se factores agravantes herdados do Governo que nos antecedeu”, disse, apontando como exemplo a inexistência de estudos oficiais sobre o perfil habitacional do país e um plano de acção para o sector, assim como um programa de habitação iniciado que se revelou inadequado à realidade cabo-verdiana.

Entretanto, assegurou que hoje o país já dispõe dos instrumentos de gestão do sector da habitação, aprovados e publicados, designadamente, o perfil do sector da habitação em Cabo Verde, a política nacional da habitação, o plano nacional da habitação e várias acções em curso, devidamente enquadradas nos referidos instrumentos de gestão.

Enumerou cerca de 2,15 milhões de contos investidos no programa de realojamento e erradicação das barracas na ilha do Sal e Boa Vista, com consequente eliminação das barracas nos bairros de Farinação e Sul da Boa Esperança na Boa Vista, com o realojamento de 614 famílias.

“O nosso ministério, por via de contratos programa com as câmaras municipais, no quadro do PRRA, reabilitou até agora cerca de 4 mil habitações, tendo sido investido mais de 1,3 milhões de contos”, lembrou, realçando ainda que está em execução, na cidade da Praia, um programa especial de reabilitação que abarca a instalação de serviços básicos, nomeadamente a electricidade, a água, a instalação de sanitários em ligação à rede de esgotos.

Segundo a ministra, a par dessas acções foi criada a Direcção-Geral da Habitação e recentrada a missão da Imobiliária Fundiária e Habitat (IFH), de modo a dar resposta efectiva às necessidades do país em matéria de habitação social, estando também em implementação um de arrendamento subsidiado, que permita às famílias de baixa renda terem acesso a uma habitação em execução um programa de construção de habitações sociais em todo o território nacional.

A nível do ordenamento do território, à semelhança do sector da habitação, afirmou que várias reformas foram feitas neste sector, acrescentando que no que tange a infra-estruturas rodoviárias, a manutenção, a reabilitação e a construção de estradas, principalmente as de acesso e desencravamento, também foram prioridades deste Governo.

A Semana com Inforpress