O Presidente dos Estados Unidos Joe Biden condenou  esta quarta-feira a decisão do Supremo Tribunal do Arizona, que considerou válida uma lei de 1864 que proíbe quase todos os abortos num Estado decisivo para as eleições presidenciais.

O governante e favorito dos democratas às eleições presidenciais de novembro criticou uma "proibição do aborto ainda mais extrema e perigosa", acusando os republicanos de serem os responsáveis pela decisão e de estarem “determinados a tirar a liberdade das mulheres”.

“Esta proibição cruel foi decretada pela primeira vez em 1864 – há mais de 150 anos, antes mesmo de o Arizona se tornar um estado e muito antes de as mulheres terem garantido o direito de voto. Esta decisão é o resultado da agenda extremista dos governantes eleitos republicanos que estão empenhados em destruir a liberdade das mulheres”, frisou, citado num comunicado da Casa Branca.

Esta lei proíbe qualquer aborto desde o momento da conceção, a menos que a vida da mãe esteja em perigo. Violação ou incesto não são considerados exceções válidas.

Além de Biden, outros democratas atacaram imediatamente a decisão, culpando o ex-presidente Donald Trump pela perda do acesso ao aborto depois do Supremo Tribunal federal, remodelado pelas suas três nomeações, ter terminado com o direito nacional ao aborto e permitido leis como a do Arizona, que foi aprovada pela primeira vez em 1864.

A procuradora-geral daquele Estado, a democrata Kris Mayes, já garantiu que os procuradores do seu gabinete não vão aplicar esta lei.

A governadora Katie Hobbs, também democrata, considerou que a decisão “só serve para criar mais caos para mulheres e médicos” do Arizona, apontando a culpa aos republicanos por um “ataque sem fim a direitos básicos”.

Embora não se espere que a lei seja aplicada imediatamente, a situação pode mudar com as eleições, pois os procuradores são eleitos nos Estados Unidos.

A decisão dá ao Arizona as leis de aborto mais rígidas dos seis ‘campos de batalha’ em estados que podem decidir o próximo chefe de Estado norte-americano. A Geórgia proíbe o aborto após seis semanas, enquanto Nevada, Wisconsin, Michigan e Pensilvânia permitem abortos até 20 semanas ou mais.

A decisão ocorre um dia depois de Trump, o favorito dos republicanos à corrida à Casa Branca, ter dito que os limites ao aborto deveriam ser deixados para os estados e ter-se recusado a endossar uma proibição nacional, após meses de mensagens contraditórias e especulações.

Os norte-americanos têm apoiado consistentemente leis de aborto mais flexíveis quando a questão é colocada diretamente a eles, inclusive em estados conservadores como Kansas e Kentucky.

No Arizona, as consequências políticas da decisão de hoje (09/04) podem ser extensas. O Presidente Joe Biden (democrata) colocou o direito ao aborto no centro da sua campanha, tal como o candidato democrata ao Senado, Ruben Gallego.

A Semana com Lusa