António Andrade, afecto à Secção de Violência Baseada no Género e outros Crimes contra a Família, fez estas declarações à imprensa à margem da abertura da formação sobre "Os direitos das mulheres e o combate ao assédio sexual".

A formação, com duração de dois dias, é realizada no âmbito do projecto "Empoderamento de mulheres e meninas em Cabo Verde: O caminho para o desenvolvimento", implementado pela Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) e financiado pelo Governo dos EUA.

“Tem tido muito poucas denúncias. Só para se ter uma ideia, no ano judicial de 2022-2023, foram registadas apenas cinco denúncias de assédio sexual. Nos últimos cinco anos, houve 36 denúncias de assédio em locais de trabalho feitas junto à Inspeção Geral de Trabalho. Isso é muito pouco”, indicou.

Instado porque isso acontece, o procurador respondeu que embora não seja um estudo científico, a percepção é que as pessoas não dão a devida importância a esse crime.

Conforme a mesma fonte, as próprias vítimas demonstram essa tendência, pois muitas desistem do procedimento criminal na primeira vez que são chamadas.

Isso sugere que o crime não recebe a devida importância, resultando em poucas denúncias.

“Muitas pessoas acreditam que a lentidão da Justiça pode ser um factor desestimulante, mas eu não concordo. Se outros crimes recebem respostas, o assédio também pode ter uma resposta eficaz. Basta acompanhar os relatórios para perceber que a alegada lentidão da justiça não é bem assim”, vincou.

Lembrou às vítimas, que muitas vezes se preocupam com provas, que o seu dever é fazer a denúncia e que é o dever das autoridades produzir as provas.

António Andrade desmistificou a confusão entre assédio sexual e importunação sexual, indicando que nas redes sociais, por exemplo, é comum que se diga que houve assédio quando, na verdade, trata-se de importunação sexual.

Mesmo assim, avisou o procurador-geral, se a pessoa se sentir violada nos seus direitos, deve registrar a queixa e as autoridades buscarão provas e farão o enquadramento jurídico adequado.

A presidente da OMCV, Eloisa Gonçalves, alertou também que a falta de denúncias é um obstáculo, tanto por parte das vítimas quanto de testemunhas.

Por isso, destacou a necessidade de sensibilizar as testemunhas para que apresentem denúncias e apoiem as vítimas.

A formação sobre visa abordar conceitos como assédio sexual, importunação sexual e violência de género, além de fornecer ferramentas para instituições e activistas presentes.

A Semana com Inforpress