João Santos Luís disse ser “evidente” a definição de boa governança, pelo que o mesmo não pode cingir-se apenas à elaboração e aprovação de leis para depois “fintar” a sua aplicação prática, com o intuito de receber elogios internacionais.

“A situação endógena do país continua frágil e preocupante em sectores-chave do seu desenvolvimento, pelo que não se pode falar de boa governança com a situação dos transportes aéreos e marítimos que se vive no país que, por sinal, é constituída por ilhas”, notou o parlamentar.

Conforme o deputado, a situação “caótica” dos transportes acarreta “prejuízos por todos os lados”, e citou como exemplos as agências de viagem e de turismo, os imigrantes, estes que se deslocam à terra natal e no regresso enfrentam dificuldades, e os turistas, de entre outros aspectos.

Segundo João Santos Luís, uma boa governação não compactua com o sector da educação “frágil” e “cheio de turbulências” em que os direitos dos professores “não são integralmente respeitados” e a estrutura educativa adoptada “foge à realidade e necessidades” do país.

O deputado abordou também o sector da Saúde, salientando que no ano em que a saúde mental foi eleita como prioridade do Governo depara-se com situações “constrangedoras que podem perigar” uma boa saúde mental dos professores.

“Uma boa governação significa dizer que o sector da Saúde deve estar bem estruturado com especialistas de todas as áreas para dar cobertura aos cuidados de saúde de norte ao sul do país, com equipamentos e meios de diagnósticos das estruturas públicas, significando igualmente que nas farmácias do país não faltem medicamentos essenciais que podem salvar vidas”, referiu.

Alegou ainda que uma boa governança implica que os sectores Económico, Fiscal e Social estejam mais bem estruturados, porque acarretam investimentos estruturantes em vários sectores da economia e maior enquadramento fiscal para melhorar o ambiente de negócio e consequentemente reduzir a taxa de desemprego no país.

A Semana com Inforpresss

21 de fevereiro 2024