As festas de romaria de São João Baptista no município do Porto Novo estão a ser retomadas em situação de quase normalidade. Os eventos marcantes desta celebração estão e vão ser realizadas em pleno. É o caso do desfile dos grupos e da peregrinação. O Presidente da Câmara Municipal destaca o impacto das festas na economia local e deixa uma mensagem de confiança no futuro deste município que, a seu ver, tem tudo para ser uma referência a nível nacional. Fala, porém, dos desafios, entre eles o que mais o preocupa, a perda de população, e sugere medidas para estancar este fenómeno: a construção do aeroporto de Santo Antão no concelho, a reactivação da fábrica de pozolana e o arranque do ensino universitário na ilha este ano. Em entrevista exclusiva a este Especial do Asemanaonline sobre o Dia do Município, Aníbal Fonseca faz um balanço positivo de quase dois anos de mandato e anuncia vários outros projectos estruturantes em curso ou prontos a arrancar para o relançamento económico, social e cultural do concelho.

A Semana – Estamos na retoma das festas de São João. Com que visão a Câmara Municipal festeja o dia do santo padroeiro?

Aníbal Fonseca - Depois de dois anos sem o São João no município do Porto Novo, retomamos este ano com muito entusiamo e com muita expectativa de podermos fazer um São João à altura do município do Porto Novo. Primeiro, para uma grande homenagem ao Santo, que personifica Porto Novo, com quem todos os porto-novenses se identificam, sem nenhuma dúvida. Há este lado religioso forte, que também é cultural, ao qual queremos prestar a devida homenagem. Mas também há o outro lado, este profano, que é muito interessante. As pessoas estão com muita vontade de tocar tambor, de “cola sanjon”, desfilar, participar na peregrinação e nos bailes. Portanto, nós temos esta perspectiva de que será um ano de retoma em situação de quase normalidade e, neste sentido, teremos um São João que personifica tudo o que é Porto Novo: a sua forte relação histórica e identitária com o santo João Baptista, a homenagem a todas as pessoas que trabalharam em Porto Novo durante todo este tempo e também uma digna celebração à altura de São João como património cultural imaterial nacional desde 2017.

O impacto da festa para o concelho e os momentos altos

O Presidente da Câmara Municipal tem destacado a importância das festas na economia local.

– Naturalmente. Não há investimentos em Porto Novo que rendem tanto quanto os investimentos que as pessoas fazem durante as festas de São João. Nós temos a responsabilidade de planear, organizar e executar um bom programa, que permita aos privados tirar o melhor proveito da festa. São milhares de pessoas que vêm para festejar, consumir e para ter lazer também. E, portanto, durante esta altura, sobretudo nas áreas de restauração, alojamento e entretenimento, no geral, há muitas boas oportunidades que têm um impacto muito grande na economia do Porto Novo e de toda a ilha de Santo Antão. Tomemos o exemplo dos navios que fazem a ligação diária São Vicente/Porto Novo/São Vicente. Neste período, normalmente, duplicam e até triplicam o número de viagens. Nos transportes terrestres há também um grande impacto. Na restauração, naturalmente, o impacto é grande, assim como no alojamento. Por exemplo, no período entre 20 e 25, praticamente não há espaços de alojamento livres em Porto Novo. Nós, na Câmara Municipal, para podermos assegurar toda a programação tivemos de recorrer a outros alojamentos que não são tradicionais. Recorremos sempre à residência estudantil, à pausada da juventude e a outros espaços, que também não suprem as necessidades, daí que acabamos por recorrer a alojamentos em Ribeira das Patas, Paul e, em casos até extraordinários, Ribeira Grande. De maneira que o impacto, de facto, é muito grande e todos ganham. Aqueles que prestam serviço, aqueles que trabalham. É um período alto da economia local e da ilha de Santo Antão.

A Câmara Municipal estabeleceu um vasto programa comemorativo do 24 de junho. O presidente podia destacar algumas destas actividades?

– São João é uma festa que comemoramos no Porto Novo durante mais de um mês. As actividades começam normalmente em maio com as actividades desportivas, recreativas e culturais. O espirito de São João emerge forte sobretudo a partir de 1 de junho, com a alvorada dos tamboreiros e coladeiras, e que foi muito forte este ano. A parte desportiva já está quase concluída, as actividades culturais vão sendo realizadas. Para o período que vai de 17 a 25, que é período alto e forte, temos já um modelo que é aplicado todos os anos, mas sempre com inovações. No dia 17 de junho iniciamos a feira de produtos agro-pecuários, que é uma criação da cidade do Poto Novo e já vai na sua 16ª edição. É uma mostra muito significativa de produtos agrícolas, artesanais e pecuários da ilha de Santo Antão. Este ano, durante três dias, tivemos 60 expositores. Temos outro momento que é característico do São João, que é a aldeia cultural “nós reis”, que mostra a cultura nas vertentes de música, dança, teatro e gastronomia. Na primeira noite teremos os artistas mais jovens não só do Porto Novo como de toda a ilha de Santo Antão para apresentarem a sua música e a sua arte. Teremos mais uma noite, em que vamos realizar uma edição da “Morna Fest”, dedicada à morna, com a participação de grandes nomes residentes e da diáspora. Outro momento característico, e que é um ponto muito alto da festa, é o desfile de São João. Temos quatro grupos tradicionais. Um da Ribeira das Patas, outro da zona de Berlim/Abufadouro, outro da Ribeira de Corujinha/Lombo Branco/Bairro/Chã de Itália e outro de Chã de Peixinho/Alto São Tomé/Chã de Camoca/Branquinho. Este é um momento muito alto da festa. É uma grande mostra da cultura tradicional de Santo Antão, com desfile, trajes tradicionais, toca tambor, coladeira, exibição de produtos tradicionais, artesanato, música e toca tambor. É um desfile muito bonito, introduzido no Porto Novo há quase duas décadas. No dia 23, acontece o que mais marca o São João na sua vertente pagã-religiosa, que é a peregrinação. Este ano vamos ter a peregrinação em pleno entre Ribeira das Patas e Porto Novo. São cerca de 22 quilómetros. Esperamos este ano ter uma grande enchente, apesar de não ser um dia feriado. Esta peregrinação serve para transportar a imagem de São João, que reside na Ribeira das Patas e que na altura das festas vai a Porto Novo para festejar com todos. Chegam no dia 23, celebramos a missa e regressa no dia 25. Ainda nos dias 23 e 24 à noite, temos o tradicional baile de conjunto, no antigo estádio municipal, que é uma grande actividade, com artistas de elevado nível. . Nós primamos sempre pela originalidade e qualidade, seleccionando sempre artistas que têm reportório próprio. Este é o principal chamariz. Há um cartaz forte e de muito boa qualidade que está sendo divulgado. Este ano é um evento que estamos a organizar em parceria com NEventos, que é uma empresa local de produção de eventos culturais, pois o nosso desejo é elevar o nível e depois deixar que os privados se encarreguem de realizar essa parte importante do programa de São João. Há também a tradicional corrida de cavalos nos dias 22 e 24. O dia alto, o maior, sem duvidas, é o dia 24. De manhã, temos a missa de São João Baptista na Ribeira da Igreja. É o momento alto porque nós celebramos o santo, a nossa matriz. São João é a identidade de Porto Novo. A festa é religiosa, todos os porto-novenses fazem tudo para participar nessa missa na Ribeira de Igreja, com todos os convidados, entidades oficiais, mas sobretudo com o povo, que é o que caracteriza Porto Novo. É uma festa do povo e isso vê-se claramente na peregrinação e nas outras actividades. No dia 25 temos a peregrinação de regresso a Ribeira das Patas, onde o santo reside. Devo lembrar ainda o tradicional encontro dos emigrantes, realizado no dia 19, em Lajedos, que é um momento de exaltação e de homenagem aos nossos emigrantes que participam muito no processo de desenvolvimento do Porto Novo e que vêm ao concelho nesta altura para festejar connosco.

Momento alto para a economia e mensagem de confiança para munícipes

- Por tudo isso, a festa representa muito em termos culturais e turísticos para Porto Novo?

– Representa muito. É o momento mais alto da cultura do Porto Novo. Repare que Porto Novo tem São João Baptista e a romaria é património cultural imaterial nacional. Temos de fazer muito para a preservação e valorização de São João. Do ponto de vista cultural é forte. Do ponto de vista da economia local e turístico é também forte, como vê, todas as actividades envolvem muita gente. É uma atracão turística forte da ilha de Santo Antão e é um momento de forte da actividade económica em toda a cadeia relacionada com o São João.

. Que mensagem deixa para os munícipes e para os visitantes nesta quadra festiva de São João?

– Deixo uma mensagem de muita gratidão a todos os porto-novenses. Grato por poder estar aqui e por poder partilhar com Porto Novo esses momentos de exaltação do nosso município. Deixo também uma mensagem a todos os porto-novenses para que se sintam orgulhosos cada vez mais do seu município e que participem todos, cada um de acordo com as suas possibilidades, no seu processo de desenvolvimento. Deixo uma mensagem especifica a todos os munícipes para participarem activamente nestas festas de São João com muita energia, com muito positivismo, e também com muito civismo em ambiente de festa, com aquela grande energia que se vê no rebolar do pau de tambor e no “colá sanjon”. Também deixo aos porto-novenses uma mensagem de confiança no futuro do Porto Novo. Estamos aqui com uma missão, que é contribuir para o desenvolvimento do Porto Novo, transformando-o num município inclusivo e desenvolvido para todos, sem deixar ninguém para trás. Mas é uma tarefa de todos nós. Portanto, sejam todos parte deste processo e contribuamos todos para um futuro melhor dos nossos filhos.

Relançamento económico e fortes programas sociais

Mudemos de assunto. Que balanço faz a meio percurso do seu segundo mandato à frente da Câmara Municipal do Porto Novo?

– De facto, vamos no nosso segundo mandato. Viemos aqui com uma missão muito bem definida. A nossa missão é trabalhar, dar o máximo de nós mesmos, incentivar toda a equipa da Câmara Municipal do Porto Novo a contribuir para o processo de desenvolvimento do Porto Novo. Queremos transformar Porto Novo num município exemplar, onde todos têm oportunidade de realizar os seus objectivos de vida, sempre, inclusivo, desenvolvido e solidário. Estamos a materializar o projecto autárquico 2020 – 2024 que apresentamos aos munícipes. Faço um balanço positivo, pese embora as circunstâncias extraordinárias que todos conhecemos. Estamos a fazer um percurso marcado por uma seca prolongada, pela pandemia da Covid-19 e também, mais recentemente, pela invasão russa da Ucrânia, cujo impacto é extremamente negativo e de dimensão imprevisível. Mas nós mantemos a nossa linha de orientação. O balanço é positivo. Aponto um exemplo extraordinário que é a plataforma solidária que, num primeiro momento, ajudou-nos fazer face aos problemas graves sociais causados pela Covid-19. Foi extraordinário não só a ideia e a envolvência, mas também o impacto que teve nas pessoas. Foi bastante positivo. Nós estamos também a materializar o objectivo de segurança sanitária bastante bem, com níveis de vacinação elevados, prevalência baixa e, praticamente, nos últimos tempos, com sintomas muito ligeiros. Este é um resultado do trabalho de todos, um resultado de forte comprometimento da própria população com esta problemática. No domínio social, faço também um balanço extremamente positivo. Nos envolvemos fortemente nas questões relacionadas com a implementação do Cadastro Social Único, onde temos mais de quatro mil famílias já recenseadas. Destas, cerca de 55 a 60% faz parte das classes extremamente vulneráveis ( 1 e 2). Para estas classes são dirigidas, em especial, as nossas políticas sociais. Cerca de 1.400 familiais já beneficiaram do Rendimento Social de Inclusão. Ouso dizer que nos programas do Governo para acesso à água e energia com dignidade, proporcionalmente à nossa dimensão populacional, teremos sido um dos municípios que melhor executou esses programas. Cerca de mil famílias tiveram benefícios no acesso à agua com dignidade e praticamente o mesmo número no domínio da energia. Depois implementamos medidas sociais concretas direcionadas a essas famílias, com apoios muito concretos, designadamente no domínio da saúde, educação, do acesso ao alimento e, portanto, estamos satisfeitos. Há um outro lado muito concreto que não podemos ignorar: a habitação social. Mesmo em 2020 – 2021 nós atingimos a meta de reabilitar 200 habitações. Atingimos esta meta mesmo vivendo em contexto extremamente extraordinário e difícil. Contribuímos, só nesses dois anos, com mais de 400 habitações reabilitadas. Em média tem sido 250 habitações por ano. Em seis anos estaremos próximos de 1.500 habitações reabilitadas, com segurança e saneamento. Mas temos investido também nos domínios da actividade económica. O sector de actividades primárias tem sido a nossa grande preocupação, sempre foi. Demos uma grande atenção à agricultura, à pesca artesanal, os criadores de gado. Há depois o sector do turismo ao qual temos dado uma atenção especifica com projectos concretos. Estamos a trabalhar e há sinais muito claros, designadamente no domínio da requalificação urbana. Portando o balanço que fazemos é positivo.

Requalificação urbana e segunda fase da orla marítima

Em relação à requalificação urbana podia destacar as obras que, para a Câmara Municipal do Porto Novo, são as mais emblemáticas?

– No domínio da requalificação urbana, a nossa linha de orientação foi sempre as vias estruturantes. Isso nós fizemos em todas as localidades da cidade do Porto Novo. Começamos em Alto São Tomé, onde fizemos bastante requalificação urbana, depois fomos a Ribeira Corujinha, mais concretamente em Chã de Galinheira, onde requalificamos uma grande avenida, e a seguir, às zonas de Berlim e Chã de Viúva. Vê-se em Covoada qual o investimento que nós lá fizemos, a primeira fase da orla marítima, que é o ex-libris da cidade. Requalificamos também zonas do interior e agora estamos a requalificar a entrada da cidade, que é a porta de entrada na ilha de Santo Antão. Este é, até ao momento, o maior investimento em requalificação urbana na cidade do Porto Novo. Naturalmente temos outros projectos em outras áreas que estão a ser executados. A requalificação urbana vai continuar. Eu devo dizer para os próximos tempos o objectivo maior para a Cidade do Porto Novo é a execução da segunda fase da orla marítima. Temos, entretanto, outras preocupações a nível da requalificação urbana, como é o caso da via Ribeira Corujinha/Chã de Matinho e da via da zona de Chã de Matinho, a grande avenida, que terá também de ser executada e que pretendemos iniciar ainda este ano.

Está nos planos da Câmara Municipal a requalificação da Avenida Amílcar Cabral?

– Sim, está nos planos e faz todo o sentido. É a principal avenida que nós temos na cidade do Porto Novo. Foi sendo reconstruída ao longo dos tempos, mas neste momento constatamos que, de facto, carece de uma abordagem diferente para torná-la mais segura do ponto de vista da circulação, mais aprazível e com mais espaço. Já estamos a trabalhar essa vertente.

Incentivos à economia local e formação profissional

Nesta fase pós-pandemia Covid-19, o que a Câmara Municipal do Porto Novo tem feito para relançar a economia local?

– Nós temos colocado sempre um enfoque muito forte na economia local. O que é que nós fizemos desde 2020? Nos sucessivos orçamentos da Câmara Municipal temos introduzido uma série de incentivos fiscais para os operadores económicos poderem se sentir mais à-vontade e desenvolverem as suas actividades nas áreas em que temos poderes para tal. O parcelarmente de contribuições, a redução do valor das taxas, o pagamento em prestações, a isenção lá onde é possível de determinadas contribuições e até contribuição directa da Câmara Municipal para as actividades económicas.Existem programas do Governo idênticos e maiores, com os quais nós procuramos nos alinhar, reforçando a resiliência económica, sobretudo. Ao sector da pesca artesanal (pescadores e peixeiras) atribuímos materiais de pesca diversos, motores, melhoramos as condições da prática da actividade.. No sector da agricultura, há uma marca indelével. Por exemplo, na agricultura urbana, temos dois exemplos de sucesso que vão ganhando cada vez mais enfâse, por exemplo o projecto dos jovens agricultores da Casa de Meio, que prevemos inaugurar brevemente. Existem projectos similares em outras comunidades, como Ribeira dos Bodes, Ribeira da Cruz, Chã de Mato, Chã de Norte e estamos também a trabalhar para lançar um projecto do mesmo género em Manuel Lopes, assim como no Tarrafal. Executamos também o programa Rota das Aldeias Rurais no domínio do turismo. Foram 12 as pequenas unidades de turismo que foram reconstruídas e valorizadas através desse projecto. Nós executamos também um projecto com as vendedeiras ambulantes - são cerca de 30 - às quais demos atenção não só na formação como na atribuição de insumos para desenvolverem a sua actividade. As nossas acções a nível de reabilitação de habitações, de requalificação das infra-estruturas desportivas e culturais são também meios de dinamizar a economia local. Reparo que na reabilitação de habitações, normalmente, temos cinco a seis pequenos empresários a trabalhar e a empregar seis, sete ou oito pessoas. Isto já é criação de empregos. Nós estamos a trabalhar numa outra vertente fundamental, que é a formação. As peixeiras, os pescadores, as vendedeiras ambulantes já beneficiaram de várias acções de formação. Para os jovens, o que nós já fizemos? Formação no domínio da topografia e está a decorrer a formação de canalização e instalação predial, de cozinha. Temos feito outras actividades de formação. Tudo para capacitar as pessoas e isso é um grande desafio.

Apoios à educação e formação profissional

Já falamos do social, mas podia especificar, por exemplo, os apoios a nível da educação e formação profissional?

– A educação é a pedra de toque de tudo e, portanto, nós temos feito um esforço grande para assegurar as melhores condições para todos os nossos jovens estudantes a nível de formação profissional, técnica e superior. Nós damos também um apoio muito forte ao transporte escolar. E atribuímos subsídios aos jovens que frequentam o ensino superior em Cabo Verde e também a alguns no exterior. Atribuímos ainda subsídios para formação profissional. Nós temos um pacote de formação profissional extremamente elevado. Há outras actividades nas áreas sociais dentro da política do cadastro social, ou seja, de inclusão social produtiva. No domínio da educação, temos trabalhado também na reabilitação de infra-estruturas escolares. Destaco ainda o apoio extraordinário que a Câmara Municipal tem dado à pequena infância. Nós temos no município 24 jardins-de-infância, dos quais 19 são da Câmara Municipal. No social, ouso destacar também a terceira idade. Por exemplo, os lares de terceira idade de Berlim e de Covoada foram totalmente construído e estamos a executar o mesmo trabalho no lar de Alto São Tomé. Ao grupo de famílias mais carenciadas do município nós atribuímos o mínimo necessário em géneros, ou seja, as tais cestas básicas, e temos à sua disposição uma loja social para essa finalidade.

Aeroporto, fábrica de pozolana e ensino superior para travar a perda de população

O senhor presidente tem falado da perda da população no município do Porto Novo e em toda a ilha de Santo Antão. O que se tem feito ou se vai fazer para estancar este fenómeno?

– Este é um desafio muito grande. É verdade que a ilha de Santo Antão tem estado a perder população nos últimos anos, inclusive Porto Novo, embora a um ritmo muito inferior comparavelmente, por exemplo, ao município da Ribeira Grande. Não nos sentimos bem em relação ao último censo, porque a ilha de Santo Antão que chegou a ter 48 mil habitantes nas décadas de 1970 e 1980, hoje só tem cerca de 38 mil habitantes. É uma perda considerável. É o grande desafio que nós temos em Santo Antão, e que não é um desafio de nenhum autarca por si só nem de nenhuma autarquia em particular, mas de todo o país, e que consiste em contribuir de facto para estancarmos o decréscimo da população da ilha de Santo Antão e em todas as outras ilhas onde ocorre este fenómeno, temos que começar uma trajetória ascendente. Quem está a sair de Santo Antão são os jovens. Vão à procura de quê? De oportunidades que, muitas vezes, não encontram na ilha. E esses jovens é que são o motor, o garante do futuro da ilha. Nós, de forma alguma, podemos nos sentir à-vontade com este fenómeno. Temos que fazer muito mais para estancar o êxodo do meio rural para cidade para não descaracterizarmos o nosso interior, mas também temos de parar a migração da ilha de Santo Antão para as outras ilhas. Isso só se faz com boas políticas e com a criação de oportunidades. Políticas para atrair e fixar investimentos na ilha de Santo Antão e no município do Porto Novo em particular. Investimentos que garantam empregos dignos aos jovens de tal modo que se sintam bem na sua ilha. Repare que há localidades onde criamos até as condições básicas (escolas, saúde, telecomunicações). Dai, que estamos a fazer este percurso, atrair e fixar investimentos, pois sempre temos dito que a atraccão e fixação de investimento é o caminho. O que estamos a fazer neste momento em concreto? Para além de obras de pequena dimensão física, estamos a trabalhar e há sinais muito fortes do Governo que apontam para a retoma da actividade da fábrica de pozolana, que vai empregar certamente e de forma directa 100 a 200 pessoas. Estamos a fazer tudo para que no mês de julho tenhamos isto definitivamente clarificado. Há a necessidade de termos aqui no município do Porto Novo indústrias intensivas, que são aquelas que criam mão-de-obra. Por exemplo, a transformação do pescado. Repare o potencial da pesca que existe em Santo Antão e em Porto Novo em particular. Por que não fazer uma grande aposta na transformação e no processamento do pescado aqui em Santo Antão? Portanto, eu apontaria este grande investimento na pozolana, os sectores da pesca e da agricultura, mas o aeroporto é, sem dúvidas, a principal infraestrutura para o desenvolvimento económico da ilha de Santo Antão. Não tenhamos dúvidas. Santo Antão precisa de um aeroporto de médio porte, pelo menos, para voos charters e há um comprometimento muito forte do Governo, sistematicamente reiterado pelo senhor Primeiro-Ministro. Confiamos nisto. A conjuntura mudou e não tenhamos ilusões. Se já vivíamos com problemas por causa da Covid-19, agora com a guerra Rússia-Ucrânia o cenário não é diferente, mas há um compromisso assumido. Temos condições no Porto Novo para ter um aeroporto regional para servir bem as ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau. Este é sim o grande projecto que o Estado de Cabo Verde deve à ilha de Santo Antão.

Que projectos estruturantes tem para materializar nos dois anos que restam do seu actual mandato?

– Estamos já nos meados do nosso mandato, há projectos que vão sair já da gaveta, outros que estão em execução. Um deles é projecto de água no Planalto Norte, que está na fase final. Vai ser inaugurado, convencidos estamos nós, em finais do mês de julho. Na cidade do Porto Novo, o mercado de peixe estará concluído até julho. Para o resto de mandato temos para executar a segunda fase da requalificação da orla marítima da cidade, e ainda a segunda fase da requalificação da praia de Curraletes, que vai começar ainda este ano. Planeamos também para este período de tempo iniciar o projecto de valorização das aldeias rurais do Tarrafal e Monte Trigo. Ainda no Tarrafal, temos as obras de requalificação da orla marítima e o troço de estrada de entrada nessa localidade. Temos ainda de executar um outro grande projecto dentro da cidade do Poto Novo, que é um pavilhão desportivo coberto. Vamos tentar iniciar as obras o mais rapidamente possível. Mas, para nós, o projecto maior, juntamente com o Governo, é o ensino superior. É um desígnio desta ilha, que muito anseia ter o ensino superior e vai iniciar no ano lectivo 2022/2023, com dois cursos.

Selo para 60 anos do Município que pode ser uma referência nacional

Porto Novo está a celebrar este ano os 60 anos da criação do concelho. Que referências faz acerca desta efeméride?

–Nós tomamos a deliberação no ano passado de consagrar 2022 para a celebração dos 60 anos de criação do município durante todo o ano. Nos primeiros meses não conseguimos, por razões várias, realizar muitas das acções previstas, mas estamos agora a desenvolver outras, todas enquadradas nesta grande efeméride. Temos um município ainda muito novo, mas com uma história muito forte. O município que temos tem uma grande perspectiva e um futuro grande à frente e quem de direito deve dar oportunidade ao Porto Novo para se desenvolver. E não temos dúvidas de que este município vai ser uma referência a nível do país. A nossa comemoração envolve institucionalmente a celebração maior que é no dia 2 de setembro, o dia de criação do concelho do Porto Novo. Criamos um selo alusivo aos 60 anos da criação do concelho, trabalhado por um grande filho do Porto Novo, Leão Lopes, que vamos ter agora a oportunidade de divulgar. Eu conheço o simbolismo do pé de tambarina (fica na cidade) e só um criativo como o Leão teria sapiência para simbolizar esta efeméride através de um pé de tambarina e que vai constar nos documentos oficiais. De facto, se há algo que simboliza a resistência de Porto Novo ao longo dos tempos é o pé de tambarina.