O evento, que reúne dirigentes superiores, intermédios e técnicos de recursos humanos da administração central e dos institutos públicos, tem entre os objectivos transmitir os conceitos centrais subjacentes à modernização da gestão dos recursos humanos em curso nos últimos cinco anos, bem como a lógica sistémica e integrada que os diferentes instrumentos permitem.

Ao presidir o evento, o ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, explicou que este workshop vem na sequência de um conjunto de instrumentos aprovados em matéria de administração pública.

De entre eles, apontou a Lei de Bases do Regime de Emprego Público, o Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR) do regime comum, sistema de gestão de desempenho, assim como a Tabela Única da Remuneração, e o diploma sobre a descrição e avaliação de funções.

“Tudo isto faz parte de uma reforma, que é uma reforma muito substantiva. Portanto, na administração pública várias coisas foram alteradas, mesmo o modelo da gestão da administração pública”, lembrou.

Segundo o governante, o que se pretende é que a mudança não fique restrita aos níveis superiores da administração, mas que chegue também aos dirigentes administrativos e aos funcionários de forma geral, com particular incidência nas direções gerais de orçamento, planeamento e gestão dos ministérios e aos serviços de recursos humanos do ministério.

Eurico Monteiro reconheceu que nenhuma reforma será bem-sucedida sem funcionários motivados, qualificados e com formação adequada, ressaltando a importância do Sistema de Gestão de Desempenho, não apenas enquanto estrutura formal, mas sobretudo na sua implementação.

“Porque uma coisa é nós desenharmos todo este modelo, termos um sistema de gestão de desempenho, digamos, em termos da sua estrutura, outra coisa é implementar este sistema”, frisou.

Sublinhou que a implementação implica que os serviços tenham objetivos claros, alinhados com um plano estratégico sustentável e que os dirigentes intermédios também cumpram seus objetivos, que devem ser desenvolvidos em escala.

Acrescentou ainda que o sistema deve assegurar acompanhamento contínuo, monitorização, correções, incentivos e prémios, elementos que considera essenciais para garantir motivação e evolução na carreira.

A Semana com Inforpress