A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) realizou esta sexta-feira a primeira distribuição de valores arrecadados durante a campanha das eleições autárquicas de Dezembro de 2024, num total de 1.200.000 escudos, um feito considerado histórico pela instituição.

Em conferência de imprensa realizada na Praia, o vice-presidente da SCM, João Miranda, destacou que esta é a primeira vez que uma entidade de gestão colectiva em Cabo Verde arrecada direitos autorais provenientes de campanhas eleitorais.

“É a primeira vez na história das sociedades inteiras de gestão colectiva em Cabo Verde em que conseguimos arrecadar das campanhas eleitorais. E já com o compromisso dos outros partidos para garantir o pagamento nas próximas campanhas”, afirmou.

O montante global de 1.200.000 escudos foi repartido da seguinte forma: 720.000 escudos em direitos de autor e 480.000 escudos em direitos conexos.

A distribuição abrangeu 18 titulares de direitos autorais e um total de 46 obras musicais, segundo o relatório apresentado.

Conforme explicou João Miranda, o processo foi realizado em conformidade com as normas aprovadas pela Assembleia-Geral da SCM, integrando práticas internacionais e princípios de transparência.

O vice-presidente da SCM sublinhou ainda que os partidos políticos manifestaram disponibilidade em continuar a cumprir com o pagamento dos direitos autorais em futuras campanhas.

A Semana com Inforpress