sábado, 30 agosto 2025

A ATUALIDADE

Tráfico de pessoas confirmado através do turismo sexual e prostituição e não por dados estáticos - Observatório

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A presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas alertou esta segunda-feira que Cabo Verde, embora as estatísticas oficiais não o reflitam cabalmente, enfrenta a realidade do tráfico de pessoas, disfarçado sob as formas de turismo sexual e prostituição.

Elisa Fontes fez esta afirmação em declarações à imprensa à margem de uma campanha de sensibilização iniciada hoje, na rua Pedonal do Platô, cidade da Praia, no âmbito do Dia Mundial da Luta contra o Tráfico de Pessoas, que se celebra a 30 de Julho.

“Não podemos ir só pelos dados oficiais, o que deixa muito aquém. Inclusive houve um estudo que diz que há a necessidade de se capacitar mais os profissionais e, também, toda a população, de modo a termos dados mais fiáveis com a nossa realidade”, afirmou.

Questionada sobre os casos de desaparecimento em Cabo Verde, a presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas (ONTP) realçou que não podem ser classificados como sendo tráfico de pessoas, porque o crime de tráfico é muito mais complexo.

"O grande objectivo do tráfico de pessoas é sempre a exploração. Antes disso vem a acção que pode ser recrutamento, o transporte de pessoas, através de vários meios como engano, fraude, rapto, e depois a finalidade que é a exploração", detalhou, alertando que a certificação do crime exige provas de pelo menos um elemento de cada uma das categorias.

Nesse sentido, Elisa Fontes precisou que os casos de pessoas desaparecidas, sem o seu desfecho, não podem integrar as estatísticas de tráfico humano. A título de exemplo, apontou que entre 2016 e 2024, registaram-se 13 casos de desaparecimento, com uma única denúncia em 2025.

“Esses dados ainda precisam de trabalho de todos os actores chaves para melhor identificar os casos, e também uma sensibilização da população de forma a termos os dados mais fidedigno com aquilo que é a realidade”, frisou, salientando que o ONTP disponibiliza uma linha de denúncia anónima, 800 52 15, para reportar casos de tráfico humano.

O Observatório, que conta com a participação de 16 entidades – incluindo o Ministério da Justiça, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, ICA e ICIEG –, actua na prevenção desta prática.

Para 28 de Julho está prevista uma marcha na cidade da Assomada, e no dia 24, uma exibição de documentários relacionados com a temática, no Centro Cultural Português.

 

A Semana com Inforpress

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