A magistrada Ângela Rodrigues afirmou ser plenamente realizada como juíza e que gostaria de ver mais mulheres jovens a abraçarem esta profissão, por forma a melhorar a questão da representatividade no sistema judiciário.

Ângela Rodrigues nasceu em Março de 1977, na cidade da Praia. A escolha da profissão não foi uma tarefa difícil, desde sempre sabia que queria ser juíza, porque, como conta em declarações à Inforpress, no âmbito do Dia Internacional das Juízas, que se assinala hoje, nasceu numa família de juízes, com pai, tios a desempenharem este cargo.

Formada em Direito, em Portugal, em 2003, começa uma nova etapa na sua vida, quando definiu que ia iniciar a sua carreira como procuradora, tendo sido, nessa altura, destacada para a ilha Brava, onde desempenhou as funções de procuradora.

“Comecei a minha carreira como magistrada do Ministério Público. O meu pai também foi magistrado, foi procurador da República, juiz conselheiro, portanto, dedicou-se toda a vida a esta profissão. Tinha, também, tios próximos, que eram, também, juízes e procuradores. Então, creio que também isso ajudou-me um bocado a definir a minha carreira, sendo a primeira filha e, portanto, a seguir os passos do pai”, declarou.

Em 2008, passou também pela ilha do Fogo e exerceu o cargo de procuradora, função essa que foi interrompida em 2010, quando colocou uma pausa na carreira e foi desempenhar funções numa agencia de regulação.

No entanto, realça que a paixão pela profissão falou mais alto, pelo que deixa a agência e regressa aos bancos do tribunal, tendo sido destacada como juiz auxiliar de juízes-crimes, em acumulação de serviço como juiz em São Domingos, e permanecendo nos anos seguintes como juiz na jurisdição criminal na Comarca da Praia.

Ao fazer um paralelo entre a realidade de Cabo Verde há duas décadas e o período actual, no que se refere ao ingresso de mulheres no sistema judiciário como juízas, Ângela Rodrigues considera que as mulheres que escolhem este caminho continuam com o mesmo propósito de realização da justiça e resolução dos problemas.

“Eu entrei em 2003, como as que estão a entrar agora, continuamos com o mesmo propósito de realização da justiça e com a expectativa de cada um ver o seu problema resolvido o quanto antes. E esse sentimento é que nos move também para respondermos de forma mais positiva e o mais sério possível, mas sem nunca violar a lei", realçou. 

Apesar de ser a profissão de sonhos e de Cabo Verde ter conseguido avançar nesta área, reconhece que ser juíza num país como Cabo Verde precisa ser uma escolha feita por vocação, isto porque, sustentou, é uma carreira muito exaustiva e exigente, principalmente quando se é mulher. 

Referiu, neste sentido, que conciliar a vida pessoal e profissional é outra dificuldade enfrentada pelas mulheres, especialmente as que se tornam mães.

Para Ângela Rodrigues, “a mulher humaniza a magistratura” e a presença da mesma na justiça é fundamental, apontando que estudos têm demonstrado que estando a mulher na justiça, há menos corporativismo, conluio misógino e menos corrupção que existe no mundo fora e no mundo laboral.

A magistrada congratulou-se de ter havido evolução e com o facto de Cabo Verde ter neste momento 30 mulheres juízas a desempenharem cargos em todas as categorias, salientando que, apesar de ser uma profissão desempenhada maioritariamente por homens, não há distinção na jurisdição criminal e que desfrutam das mesmas oportunidades em termos de evolução na carreira.

Hoje a juíza considera plenamente realizada em termos profissionais e tem imensa satisfação na sua trajectoria, afiançando que o que a deixa motivada e optimista relativamente ao exercício da profissão tem que ver com a reinserção social dos presidiários.

Questionada se tem havido alguma intimidação pelo simples facto de ser mulher no exercício da profissão, disse que não e que ao longo desses anos tem trabalhado buscando ser sempre imparcial, agir com responsabilidade no cumprimento da lei.

“Eu nunca tive situações em que duvidei, situações em que me tirou o sono, tivemos, sempre, casos muito difíceis, já tivemos todos os tipos de casos. Já tivemos vários processos de crimes sexuais. E ter por exemplo que ouvir, muitas vezes, uma vítima de cinco anos, que foi violentada, por vezes pelo pai, pelo irmão, pelo tio, portanto, tem esse sentimento de injustiça”, declarou.

Destacou o papel importante do sistema judiciário junto da sociedade, lembrando que a sociedade cabo-verdiana não é perfeita e que a justiça, desde a independência, vem sendo colocada sempre com prioridade.

“Temos conseguido alcançar a justiça de uma forma muito positiva. Vemos isso na nossa sociedade, o respeito que é dado ao tribunal e a cada um dos magistrados, não há, há um sentimento de impunidade, mas não há a realização da justiça pelas suas próprias mãos”, afirmou.

Ao abordar a questão da morosidade da justiça, a magistrada lamentou esta situação, que ao seu ver tem limitado o exercício da profissão dos 73 juízes existente em Cabo Verde, que tem de corresponder positivamente na realização da justiça.

Não obstante os ganhos alcançados pelas mulheres nesta área, Ângela Rodrigues quer ver futuramente mais mulheres a desempenharem a função de juíza, por forma a se alcançar os 50% a nível da representatividade da carreira da magistratura entre mulheres e homens.

“Tem havido um número de mulheres, todos os anos, mas eu gostaria de ver mais jovens, cada vez mais, para conseguirmos alcançar o 50% a nível da representatividade da carreira da magistratura entre mulheres e homens, que houvesse assim um equilíbrio de género na magistratura, já que a justiça, a magistratura, os tribunais, portanto, é onde se busca a igualdade, evita a discriminação”, concluiu.

O Dia Internacional das Juízas foi celebrado pela primeira vez a 10 de Março de 2022. A resolução foi adoptada pela Assembleia Geral em 2021, reafirmando o compromisso dos países com a igualdade de género e o empoderamento de mulheres e meninas.

A Semana com Inforpress