O presidente da Associação dos Pescadores e Peixeiras de Achada Grande Trás e São Tomé, Alberto Tavares, questionou hoje a falta de benefícios à classe com a renovação do acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia.

Em entrevista à Inforpress a propósito do Dia Nacional do Pescador, que se assinala na quarta-feira, 05 de Fevereiro, Alberto “Zeca” Tavares aproveitou criticar o novo acordo de pesca, aprovado terça-feira pela Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, realçando que o mesmo deveria beneficiar, sobretudo os pescadores que se veem como os mais afectados.

O protocolo, que permite 56 navios de pesca de Portugal, Espanha e França acederam às águas de Cabo Verde para pesca de 7.000 toneladas de atum e espécies associados, segundo Alberto Tavares, "favorece" a escassez deste pescado aos nacionais.

Para este pescador, devem ser criadas as condições para os profissionais, que já estão a praticamente a três semanas sem exercer a actividade devido ao mau tempo e à falta de equipamentos adequados para enfrentar a faina.

Alberto Tavares elencou que os desafios da pesca artesanal são praticamente os mesmos, contudo manifestou-se esperançoso com “dias melhores” no ano de 2025 e que poderão conseguir o tão sonhado “barco” para realizar a tarefa de forma mais profissional e com menos risco.

Avançou que pelo facto de a Associação dos Pescadores e Peixeiras de Achada Grande Trás e São Tomé não ter conseguido reunir os seus membros decidiram não realizar as actividades programadas para assinalar o Dia Nacional do Pescador.

O novo protocolo entre Cabo Verde e a União Europeia - que terá ainda que ser aprovado pelo Parlamento Europeu - vigora até 2029, e estipula que 24 atuneiros cercadores, 10 atuneiros de linha e vara e 22 palangreiros de superfície acedam às águas cabo-verdianas.

O acordo de parceria no domínio da pesca entre a UE e Cabo Verde entrou em vigor a 20 de Março de 2007 e é renovado tacitamente, sendo que o último protocolo de aplicação foi renovado a 20 de Maio de 2019 para o período até 2024.

O ministro do Mar, Jorge Santos, considerou na terça-feira, 28, que o novo acordo de pesca “foi o acordo possível” e disse que a contrapartida de 780 mil euros por ano é para criar sustentabilidade dentro do próprio sector e não deve ser vista apenas como uma troca financeira pelo pescado em Cabo Verde.

Lembrou que a UE é o maior parceiro de Cabo Verde na área da economia azul, mas também a nível das infra-estruturas, notando que o Banco Europeu de Investimentos, patrocinado pela União Europeia, está a financiar as infra-estruturas no país em mais 350 milhões de euros.

A coordenadora do Projecto Pesca Sustentável da organização ambiental Biosfera Cabo Verde, por sua, vez indagou, na quinta-feira, o porquê de as autoridades aceitarem ceder aos europeus o atum pescado nas águas nacionais por “apenas 13 escudos ao quilo”.

“Se fizermos as contas, estão a vender um quilograma de atum por 13 escudos, isto num contexto em que a maioria dos cabo-verdianos têm dificuldade em obter o atum, que normalmente se vende a 600 escudos quilo”, questionou.

Jéssica de Matos disse ter consciência que neste tipo de acordo o quilo de atum não poderia ficar o mesmo que o adquirido pelo cidadão comum, mas pediu alguma ponderação em relação aos valores e adequação à realidade da população.

Por outro lado, exortou às autoridades a fazerem uma análise multidisciplinar antes de assinarem este tipo de acordo, que “põe em causa os recursos pesqueiros considerados a maior riqueza de Cabo Verde”.

Instituído pela Resolução do Conselho de Ministros n.°5/2003 de 24 de Julho, o Dia Nacional do Pescador foi criado com vista em prestar um justo reconhecimento aos pescadores cabo-verdianos e homenagear a memória de todos aqueles que, ao longo dos anos, têm se dedicado à actividade.

A data serve ainda para alertar a população para a necessidade de maior valorização da pesca e incentivar as comunidades piscatórias a participar e usufruir do processo de desenvolvimento nacional.

A Semana com Inforpress