A Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas-ARAP realiza na tarde do próximo dia 31 de outubro, no Hotel Meliá Dunas, na ilha do Sal, um workshop de disseminação das conclusões do relatório de Avaliação do Sistema Nacional da Contratação Pública (SNCP) com a metodologia MAPS II.

Segundo a nota remetida ao Asemanaonline, o evento visa partilhar o resultado da Avaliação do SNCP, bem como os eixos de reforma a serem implementadas, por forma a que as Partes Interessadas possam participar na discussão.

Para ARAP, sem uma avaliação independente e baseada em indicadores que permitam medir o grau de aplicação concreta de boas práticas, é difícil propor medidas de melhoria do sistema. «É precisamente essa a finalidade da Metodologia de Avaliação dos Sistemas de Aquisição, que permitem avaliar os sistemas de compras públicas de tal forma que o resultado da avaliação possa servir de base à introdução de melhorias nos domínios legal e regulatório, no quadro institucional, na gestão e no funcionamento do mercado público e, não menos importante, na integridade e transparência do próprio SNCP», refere a nota que vimos citando.

De recordar que a avaliação do SNCP com o MAPS em Cabo Verde teve início em março de 2023 e fornece uma visão abrangente do sistema de compras públicas, oferecendo tanto uma análise do seu estado atual como recomendações claras para melhorias futuras.