A Câmara Municipal do Paul anunciou, quarta-feira, a proibição da extracção de inertes no troço compreendido entre a Ponte Amílcar Cabral e a Ponte Mén Pola, visando a salvaguarda dos recursos naturais e das infra-estruturas públicas, revela a Inforpress.
Em comunicado divulgado, a autarquia explica que a interdição abrange a apanha de areia, pedra e outros materiais, sendo dirigida prioritariamente aos extractores de inertes e às empresas empreiteiras da construção civil.
A edilidade adiantou que oportunamente serão indicados e devidamente autorizados novos locais apropriados para a actividade extractiva, por forma a garantir o abastecimento sem comprometer a estabilidade ambiental.
A câmara apelou ao envolvimento e colaboração da população no cumprimento da directiva, sublinhando a importância do esforço conjunto para assegurar a sustentabilidade do concelho.
A Cruz Vermelha de Cabo Verde e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho lançam, esta quarta-feira, um protocolo de acção antecipada para reforçar a preparação das comunidades face à seca no país.
Segundo informações disponibilizadas à Inforpress, a iniciativa representa um passo importante na transição de uma resposta humanitária tradicionalmente desencadeada após a ocorrência de uma crise para uma abordagem antecipatória, baseada em previsões científicas, indicadores previamente definidos e mecanismos de financiamento preparados para serem mobilizados antes do agravamento da situação.
O principal objectivo do protocolo é reduzir as perdas humanas, materiais e económicas provocadas pela seca, bem como proteger as populações mais vulneráveis e os seus meios de subsistência.
Para o efeito, conforme avançou a Inforpress, serão estabelecidos critérios de activação e medidas concretas a implementar quando os indicadores de risco atingirem os níveis previamente definidos.
No âmbito do protocolo, a Cruz Vermelha de Cabo Verde (CVCV) receberá um financiamento de cerca de 26 milhões de escudos cabo-verdianos, que será utilizado ao longo de dois anos para desenvolver acções de preparação, prevenção e intervenção antecipada face aos riscos associados à seca.
De acordo com a mesma fonte, as medidas a adoptar dependerão dos riscos identificados e das necessidades das populações, podendo incluir apoio aos agricultores e criadores de gado, protecção dos recursos produtivos e transferências monetárias antecipadas.
Além da protecção dos bens e dos rendimentos familiares, o protocolo procura reduzir o sofrimento humano e psicológico associado à perda de colheitas, animais e outras fontes de subsistência.
O Governo e a Câmara Municipal do Maio estão a analisar alternativas para resolver os problemas de saneamento nas localidades de Calheta e Barreiro, onde a rede de esgotos não funciona e o sistema existente é considerado insuficiente.
“Estamos a tratar com o ministro para ver quais as alternativas para estas duas situações: uma é uma fossa séptica, no Barreiro, e a outra é a rede de esgotos da Calheta, que nunca chegou a funcionar”, afirmou Rely Brito.
A informação foi avançada pelo presidente da Câmara Municipal do Maio, Valdino Rely Brito, durante a visita de trabalho do ministro do Ambiente, Acção Climática e Energia, Carlos Varela, à ilha.
Segundo o autarca, as duas situações estão a ser discutidas com o Ministério do Ambiente para identificar as soluções mais adequadas às necessidades de cada localidade.
“Estamos a tratar com o ministro para ver quais as alternativas para estas duas situações: uma é uma fossa séptica, no Barreiro, e a outra é a rede de esgotos da Calheta, que nunca chegou a funcionar”, afirmou Rely Brito.
Por sua vez, o ministro Carlos Varela reconheceu os desafios da gestão do saneamento municipal e afirmou que o Governo está a ponderar uma reestruturação do sector, com o objectivo de aliviar os municípios dos encargos associados a este serviço.
O governante apontou o modelo Citres [Centro Integrado de Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos], que está a ser implementado no Maio, como uma possível referência para a definição de soluções de gestão do saneamento a nível nacional.
“O Governo também está a pensar em reestruturar toda essa situação de saneamento, para retirar essa carga do município, porque é um desafio bastante gerir o saneamento municipal”, declarou.
A análise das alternativas para Calheta e Barreiro enquadra-se nos desafios de saneamento e gestão ambiental da ilha do Maio, reconhecida como Reserva Mundial da Biosfera, onde a melhoria das infraestruturas constitui uma das prioridades para a sustentabilidade ambiental.
O projecto hidroagrícola de Zurinca, em Santo Antão, está a avançar a um bom ritmo para transformar a agricultura familiar e criar oportunidades económicas a 24 famílias, soube-se esta terça-feira junto do programa financiador do projecto, disse a Inforpress.
O projecto, lançado em Janeiro deste ano, é financiado no âmbito do Programa de Promoção das Oportunidades Socioeconómicas Rurais (Poser), a cargo do Ministério da Agricultura, que informou que as acções estão a ser implementadas a um bom ritmo, devendo ficar concluídas ainda neste ano.
As intervenções, segundo uma nota do Poser, consistem sobretudo na instalação de infra-estruturas modernas de captação, adução e armazenamento de água para a prática da agricultura.
As 24 famílias vão ter à sua disposição água para a irrigação através da reabilitação de um furo, construção de reservatórios e de instalação de redes de distribuição.
O projecto, segundo ainda o Poser, surge como resposta à escassez de água que, ao longo dos anos, tem afetado a localidade de Aguada de Janela, provocando a redução das actividades agropecuárias e a deslocação da população.
O projecto abarca uma área total de três hectares e meio de terras, com um investimento que ultrapassa os 41 mil contos, sendo que o prazo de execução era, inicialmente, de 180 dias.
Cabo Verde pretende submeter em 2027 uma proposta de acreditação para mobilizar financiamento climático directamente e reforçar a capacidade nacional de elaboração e implementação de projectos, anunciou hoje o secretário nacional para a Acção Climática, Alexandre Nevsky Rodrigues.
“O que queremos é que, no fim, os participantes saiam mais capacitados na elaboração de projectos, na identificação de lacunas e no cumprimento estrito dos requisitos do GCF”, explicou Alexandre Rodrigues.
O responsável avançou esta informação à imprensa, à margem de um seminário promovido pelo Ministério do Ambiente, Acção Climática e Energia, a decorrer até ao dia 23 de Outubro, na cidade da Praia, focado, segundo a Inforpress, no reforço da preparação de propostas para o Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês), com prioridade para os sectores da água, saneamento, agricultura e energia.
Segundo Alexandre Rodrigues, a iniciativa insere-se num plano de capacitação institucional destinado a preparar o país para preencher os requisitos exigidos pelo fundo internacional, nomeadamente ao nível de normas fiduciárias, salvaguardas ambientais e sociais, e critérios de igualdade de género.
Nesta acção de formação, os trabalhos privilegiam a aplicação prática do manual de elaboração de projectos para o GCF, apresentado em Julho passado, com o propósito de testar a sua aplicabilidade no sector hídrico e dotar as instituições nacionais de ferramentas para a submissão de propostas elegíveis.
“O que queremos é que, no fim, os participantes saiam mais capacitados na elaboração de projectos, na identificação de lacunas e no cumprimento estrito dos requisitos do GCF”, explicou Alexandre Rodrigues.
Conforme a mesma fonte, o responsável destacou os avanços conseguidos na compreensão dos mecanismos multilaterais de financiamento e enalteceu o papel do Ministério das Finanças no alinhamento dos procedimentos internos com os padrões internacionais exigidos.
Actualmente, reiterou o secretário nacional, Cabo Verde tem recorrido sobretudo a entidades internacionais para aceder a fundos multilaterais, situação que o Governo pretende ultrapassar através do reforço das capacidades nacionais.
“Temos de ser nós os donos dos nossos projectos”, frisou, sustentando que o país dispõe de competências técnicas que podem ser mobilizadas para a elaboração e implementação de projectos climáticos de maior dimensão.
Alexandre Rodrigues revelou que Cabo Verde submeteu ao Fundo Verde para o Clima uma nota conceptual para o financiamento de um projecto nacional de alerta precoce, avaliado em cerca de 25 milhões de dólares, que se encontra em fase de avaliação.
A concretização desta iniciativa, prossegue a Inforpress, permitirá reforçar a monitorização meteorológica e a eficácia na emissão de avisos à população, mitigando riscos e prevenindo a perda de vidas humanas.
Perante os impactes severos das alterações climáticas, o responsável enfatizou que o país precisa de continuar a reforçar a adaptação, a resiliência das infraestruturas e a capacidade de resposta dos sectores mais vulneráveis, nomeadamente a agricultura e a pesca.
Em paralelo com o Plano Nacional de Adaptação, concluiu, decorrem os trabalhos em articulação com os municípios para a adopção de planos de acção climática a nível local.
As 30 famílias que praticam a agricultura urbana no perímetro da Ribeira Corujinha, na cidade do Porto Novo, em Santo Antão, enfrentam há 11 meses a penúria de água para rega, informou esta segunda-feira a associação local.
O presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Ribeira Corujinha, João Reis, confirmou que há 11 meses que os agricultores estão inactivos devido à crise de água para rega provocada por uma avaria numa das estações de bombagem do furo local.
O responsável disse que essa situação tem criado sérias dificuldades às famílias que não conseguem produzir devido à falta de água, assegurando que a associação tem tentado resolver o problema do equipamento, mas sem sucesso.
O perímetro Agrícola, numa extensão de quatro hectares, envolve directamente 30 agricultores que chegaram a ter boa produção enquanto tinham acesso a água, avançou a mesma fonte.
A Associação dos Moradores e Amigos da Ribeira Corujinha tem-se destacado na promoção da agricultura urbana no Porto Novo, sendo considerada pioneira neste tipo de actividade, explicou João Reis.
Além da Ribeira Corujinha, a cidade do Porto Novo dispõe também de um outro perímetro agrícola situado na Ribeirinha de Antónia de Barros, envolvendo várias famílias que têm estado a produzir para o mercado.
A ligação às comunidades rurais no município do Porto Novo, em Santo Antão, cujos acessos tinham sido cortados pelas recentes chuvas foi já restabelecida, informaram hoje os representantes locais.
O representante da comunidade da Ribeira Fria, Adilson Gomes citado pela Inforpress, confirmou que o acesso a essa zona foi restabelecido, o mesmo na Ribeira dos Bodes, outra zona cujo acesso foi cortado na sequência das precipitações, onde ligação foi restaurada, confirmou o representante da comunidade, Henrique da Luz.
Segundo a mesma fonte, a partir da segunda-feira, 19, as viaturas já vão poder circular sem quais dificuldades na estrada que liga Ribeira dos Bodes a outras comunidades.
Em relação à Chã de Norte, os moradores confirmaram que a ligação foi igualmente retomada, depois de alguns dias de isolamento devido a danos na estrada de acesso.
A actividade agrícola de regadio na Ribeira das Patas, a maior bacia hidrográfica do município do Porto Novo, pode ganhar nos próximos dias um novo alento com o reforço do caudal das nascentes pelas recentes chuvas.
A previsão é da Associação para o Desenvolvimento Integrado da Ribeira das Patas (ADIRP), segundo avançou a Inforpress, que acredita que, pela grande quantidade de chuvas registada nesta semana neste vale agrícola, a agricultura de regadio deve ganhar novo fôlego com o aumento da disponibilidade de água disponibilizada a partir das nascentes.
O líder da ADIRP, Arlindo Delgado, reconheceu que as chuvas ocorreram numa altura em que "o desânimo estava a tomar conta dos agricultores" devido à redução drástica do caudal das nascentes, numa localidade muito atingida pelos efeitos das alterações climáticas.
Este responsável confirmou que os agricultores estão muito animados com a queda de muita chuva na Ribeira das Patas, perspectivando um novo alento à actividade agrícola nessa bacia, muito afectada pela seca nos últimos anos, com impacto negativo na produção da água.
A ADIRP tem estado a defender a necessidade de avançar com o projecto de ordenamento da bacia hidrográfica da Ribeira Das Patas, na forja desde 2018, por priorizar a mobilização de água e correcção torrencial.
As associações de agricultores do Porto Novo têm, igualmente, manifestado o desejo de o Governo colocar na agenda o ordenamento das bacias hidrográficas neste concelho, defendendo que o futuro da agricultura neste município passa pelo ordenamento dos vales agrícolas.
Além da Ribeira das Patas, conforme disse a fonte deste jornal digital, tem-se falado também na possibilidade do ordenamento da bacia hidrográfica de Jorge Luís/Ribeira da Cruz, onde a escassez de água tem sido também uma preocupação.
A Associação dos Agricultores de Jorge Luís informou que a classe aguarda com “grande expectativa” o ordenamento desta bacia, propondo que seja priorizada a mobilização de água.
Em relação à Ribeira das Patas, a Inforpress soube que existe a possibilidade de as acções consideradas prioritárias serem financiadas no quadro de um pacote a cargo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), co-financiado pelo Programa das Pequenas Subvenções do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF-SGP).
Um El Niño de grande intensidade, com início previsto este ano e a prolongar-se aos primeiros meses de 2027, deverá agravar a insegurança alimentar e outras necessidades humanitárias na África Austral, alertaram as Nações Unidas.
"Os surtos de doenças continuaram a pressionar sistemas de saúde já frágeis", sublinha o documento, que contabiliza ainda mais de 4,1 mil casos de mpox entre janeiro e agosto, a maioria dos quais em Madagáscar, com 3,5 mil.
Na origem está um El Niño "muito forte", com início no final de 2026 e que deverá prolongar-se até ao início de 2027, trazendo chuvas abaixo do normal e temperaturas acima da média em toda a região, bem como uma atividade ciclónica abaixo do normal.
Segundo NM que cita Lusa, no mais recente panorama sobre as necessidades humanitárias na região, divulgado esta semana, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) revela dados sobre surtos de doenças, insegurança alimentar e malnutrição, deslocados e outras condições nessa região de África, que inclui Angola e Moçambique, advertindo que a situação deverá agravar-se durante a época das chuvas, entre outubro de 2026 e março de 2027.
A OCHA revela que Angola concentra mais de metade dos casos de sarampo e Moçambique lidera os casos de cólera na África Austral.
Angola registou 7,4 mil casos de sarampo entre janeiro e agosto, num total regional de 13,8 mil, à frente da África do Sul, com 6,5 mil.
Seguem-se Madagáscar, com 5,7 mil casos, e Moçambique, com 1,6 mil.
Conforme a mesma fonte, Moçambique, com 8,2 mil casos, tem o valor mais elevado de cólera na região da África Austral, onde o total é de mais de 19 mil casos desde o início do ano.
Angola enfrenta também um surto ativo de cólera, com 6,1 mil casos entre janeiro e setembro, e o OCHA indica que a transmissão se manteve ativa em vários países, incluindo os dois lusófonos.
O Malaui contabilizou 3,2 mil casos, a Zâmbia, 1,2 mil casos, a Namíbia 213, a Tanzânia 113, o Zimbabué 36 e a África do Sul dois.
"Os surtos de doenças continuaram a pressionar sistemas de saúde já frágeis", sublinha o documento, que contabiliza ainda mais de 4,1 mil casos de mpox entre janeiro e agosto, a maioria dos quais em Madagáscar, com 3,5 mil.
Angola e Moçambique estão também entre os países com crianças em situação de desnutrição aguda, a par de Madagáscar, numa região onde mais de 680 mil crianças entre os 6 e os 59 meses sofrem deste problema, segundo as estimativas do relatório.
Moçambique soma a estes problemas a crise de deslocados, com 662 mil deslocados internos, sobretudo no norte do país, num total de 843 mil pessoas deslocadas dentro dos próprios países na África Austral.
Na região, o conflito continuou a ser um dos principais motores das deslocações, bem como os choques climáticos recorrentes, incluindo secas, cheias e ciclones, segundo o OCHA.
Moçambique está também entre os três países, a par de Madagáscar e do Malaui, onde a insegurança alimentar persistiu, devido a "choques climáticos recorrentes ou insegurança localizada", que "continuaram a destruir os meios de subsistência e a resiliência".
Escreve a Inforpress que Madagáscar tem o maior número de pessoas em insegurança alimentar grave, com 2,1 milhões, seguido do Malaui, com 1,9 milhões, de Moçambique, com 1,2 milhões, da Zâmbia, com 697 mil, da Tanzânia, com 507 mil, da Namíbia, com 408 mil, do Lesoto, com 234 mil, e de Essuatíni, com 222 mil.
Em toda a região, o número de pessoas em insegurança alimentar grave caiu para mais de 6,1 milhões, face a 13,3 milhões em julho, graças às colheitas sazonais e à melhoria das chuvas.
No entanto, as Nações Unidas advertem que a situação deverá agravar-se durante a época das chuvas, entre outubro de 2026 e março de 2027, com a previsão de "chuvas abaixo da média e calor extremo" a poder afetar a produção agrícola.
Na origem está um El Niño "muito forte", com início no final de 2026 e que deverá prolongar-se até ao início de 2027, trazendo chuvas abaixo do normal e temperaturas acima da média em toda a região, bem como uma atividade ciclónica abaixo do normal.
O El Niño é um fenómeno climático associado ao aquecimento anormal das águas superficiais do oceano Pacífico central e oriental, que altera os padrões de chuva e de temperatura em várias regiões do mundo.
Estas condições "podem provocar deslocações, reduzir a produção agrícola e aumentar o risco de surtos de doenças", alerta o OCHA.
Quatro países da África Austral têm já ações de antecipação ativadas para enfrentar os impactos do fenómeno e outros três estão prontos para as ativar.
Madagáscar, o Malaui e a Tanzânia estão entre os países com planos de preparação para o El Niño, mas "lacunas significativas de financiamento ameaçam a sua aplicação atempada", refere a OCHA citada pela fonte deste jornal.
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