Há dois anos que muitas vozes pediam a demissão de Joel Leonardo, o controverso presidente do Tribunal Supremo de Angola. Mas nada o afastou do lugar, até esta quarta-feira, dia em que apresentou uma carta de demissão, que foi, segundo o Observador, aceite um dia depois pela Presidência da República.
No entanto, algumas fontes contactadas pelo Observador referem que Joel Leonardo terá sido “empurrado”, ou melhor, “cedido a pressões políticas para sair”, incluindo do próprio Palácio. Em causa poderão estar as sucessivas denúncias de alegados abuso de poder, nepotismo, corrupção e má gestão, mas também a reestruturação que o Governo se estará a preparar para fazer na cúpula dos tribunais, antes das eleições de 2027.
O Presidente de Angola apenas afirmou, em março de 2023, depois da crise aberta no topo da justiça angolana: “Alguma suspeição paira também no Tribunal Supremo estando o Ministério Público a trabalhar no apuramento da verdade dos factos.” João Lourenço pedia então que se aguardasse pela conclusão do inquérito e não se retirassem conclusões precipitadas. E Joel Leonardo manteve-se à frente do Supremo até que numa carta, datada de 27 de agosto, informa que vai sair por razões de saúde.
“Nos últimos tempos a situação de saúde do signatário não tem sido satisfatória, razão pela qual venho por este meio comunicar a Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, a cessação das minhas funções de Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial”, lê-se no documento a que o Observador teve acesso.
Esta quinta-feira, o Palácio divulgou a sua decisão, depois de dar conta de ter recebido “hoje [quinta-feira] a comunicação formal”. “Considerando as razões evocadas, o Presidente da República anuiu à cessação das referidas funções, nos termos apresentados”, refere um comunicado divulgado na página oficial da Presidência no Facebook.
No entanto, algumas fontes contactadas pelo Observador referem que Joel Leonardo terá sido “empurrado”, ou melhor, “cedido a pressões políticas para sair”, incluindo do próprio Palácio. Em causa poderão estar as sucessivas denúncias de alegados abuso de poder, nepotismo, corrupção e má gestão, mas também a reestruturação que o Governo se estará a preparar para fazer na cúpula dos tribunais, antes das eleições de 2027.
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