Timor-Leste e a Indonésia acordaram hoje continuar as negociações para uma resolução das fronteiras entre os dois países, depois de um encontro entre o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, e o chefe de Estado indonésio, Joko Widodo.
“Discutimos várias coisas. Primeiro, concordámos em encorajar a conclusão das negociações das fronteiras entre os dois países”, disse Joko Widodo, segundo a agência Antara, após o encontro com o líder timorense, que viajou quinta-feira para a Indonésia.
Joko Widodo saudou também a reativação do comité conjunto para a gestão das fronteiras terrestres da Indonésia e Timor-Leste, incluindo postos transfronteiriços.
Sobre o mesmo assunto, o primeiro-ministro timorense saudou o trabalho que tem sido feito pela equipa de negociações para concluir os limites da fronteira terrestre.
“Temos agora uma compreensão mais clara da questão e acreditamos que encontraremos uma solução para o problema. O interesse em estabelecer a fronteira com a Indonésia fortalecerá a soberania dos nossos países”, afirmou Xanana Gusmão.
Em declarações à imprensa timorense, que o acompanhou na visita, após o encontro, Xanana Gusmão disse que não assinou nenhum acordo sobre fronteiras e que Timor-Leste tem os seus princípios, assim como a Indonésia, salientando que será assinado num futuro próximo.
A questão da finalização da fronteira terrestre com a Indonésia está envolta em polémica, depois de a comunidade de Naktuka, em Oescussi, ter denunciado que lhes foram retirados 270 hectares de terra arável timorense, que passou para a Indonésia, sem serem consultados pela equipa técnica.
Aquela comunidade admite não entregar as terras à Indonésia, explicando que aquela zona pertencia a Portugal antes da ocupação indonésia, em 1975, devido a um tratado assinado entre portugueses e holandeses em 1914.
A sociedade civil e a oposição política timorense denunciaram também a situação e consideraram que a assinatura de qualquer tratado com a Indonésia sobre fronteiras é “ilegal”, porque cabe ao parlamento nacional, que tem a competência de delimitar fronteiras.
Em dezembro, num discurso proferido no parlamento nacional, o primeiro-ministro anunciou que as equipas técnicas de negociações de fronteiras terrestres com a Indonésia tinha conseguido “fechar o segmento de fronteira Noel-Besi-Citrana, que estava por resolver em Oecussi”.
“Com a conclusão deste segmento final, vamos prosseguir com as negociações de fronteiras marítimas com a Indonésia no próximo ano”, acrescentou Xanana Gusmão.
A Indonésia e Timor-Leste assinaram hoje também um memorando de entendimento sobre cooperação em tecnologia de informação.
O Presidente da Indonésia reafirmou o apoio do seu país à adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
A Semana com Lusa
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