segunda-feira, 15 abril 2024

Governo moçambicano ameaça expropriar cerca de 337 mil hectares por falta de uso

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Cerca de 337 mil hectares de terra estão em risco de expropriação pelo Estado moçambicano, devido à falta de uso por parte dos seus titulares, disse hoje à Lusa fonte do Governo.

Segundo escreve Lusa, a fonte avançou que os titulares das parcelas na iminência de expropriação falharam na implementação dos respetivos planos de exploração dos talhões em causa.

Os terrenos foram identificados num trabalho realizado nos últimos 12 meses pelo Ministério da Terra e Ambiente.

Durante esse período, o ministério autorizou a concessão de 294 mil ocupações de terra a pessoas de boa-fé e recebeu 5.600 novos pedidos de Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).

Em Moçambique, conforme a mesma fonte, a terra é propriedade do Estado, não podendo legalmente ser alienada, mas os cidadãos e o setor privado podem legitimamente requerer e exercer o DUAT, seguindo um plano de usufruto ou exploração, no caso de atividades económicas.

Apesar de ser proibida a alienação da terra, é corrente a venda de parcelas no país, envolvendo privados.

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