“A polícia está no encalço dos mentores deste boato e falsidade, tendo desencadeado uma profunda investigação e em coordenação com outras instituições foi detido um indivíduo de 52 anos na cidade da Matola”, arredores de Maputo, disse Orlando Modumane, porta-voz do comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), durante uma conferência de imprensa.

Em causa está a circulação de um documento falso nas redes sociais, com assinatura do comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, “autorizando” a realização, no dia 08, de uma manifestação nacional devido ao aumento do custo de vida no país.

Além de deter o homem, a polícia apreendeu quatro telemóveis, equipamento informático e diversos documentos na posse do suspeito.

A PRM “repudia e condena veementemente as atitudes de indivíduos de má-fé e de mentes criminosas que de forma recorrente” promovem manifestações através das redes sociais.

“ [Os infratores] tendem a manipular, instrumentalizar e incitar o povo moçambicano a protagonizar atos de violência e desordem pública generalizada no país”, frisou Modumane.

Em julho, circularam em Moçambique mensagens convocando uma manifestação geral contra o aumento do custo de vida, um episódio que deixou a capital moçambicana a meio-gás e sob forte presença policial no dia 11.

O direito à manifestação em Moçambique é protegido pela Constituição da República e pela Lei das Manifestações, instrumentos que definem que “todos os cidadãos podem, pacificamente e livremente, exercer o seu direito de reunião e de manifestação, sem qualquer autorização nos termos da lei”.

A manifestação não está sujeita à autorização de entidades estatais, bastando apenas uma comunicação às autoridades sobre a data, número aproximado de participantes e pontos de partida e de chegada, segundo a legislação.

Em abril deste ano, a procuradora-geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, alertou para os casos de “perturbação” do direito à manifestação pelas autoridades, considerando que os episódios prejudicam a reputação do país como Estado democrático e prometendo a responsabilização dos “infratores” que limitam os direitos fundamentais.

Em 2008 e 2010, o aumento do preço de transporte rodoviário, acompanhado do agravamento do custo dos bens e serviços essenciais, gerou revoltas populares nalgumas das principais cidades do país, resultando em confrontos com a polícia e destruição em alguns locais.

A Semana com Lusa