O Fundo Monetário Internacional (FMI) segue "com muito interesse" a troca de dívida bilateral de Cabo Verde a Portugal por investimentos climáticos, disse hoje o diretor do departamento africano, alertando para a necessidade de não aumentar endividamento.

"Em Cabo Verde, é com muito interesse que estamos a seguir esta proposta", disse Abebe Aemro Selassie durante uma conferência de imprensa para apresentar a atualização da análise que o Fundo fez às economias africanas, no final de janeiro.

"Este trabalho [de troca de dívida por investimentos climáticos] vai criar fóruns em que as discussões sobre o financiamento climático podem ajudar a aliviar o peso da dívida de Cabo Verde a seu tempo", acrescentou o diretor do departamento, lembrando que Cabo Verde tem um dos mais elevados rácios da dívida sobre o PIB em África, ainda que uma boa parte seja em termos concessionais.

Do lado do Fundo, salientou Selassie, já está a ser dada ajuda financeira a Cabo Verde através do Fundo de Resiliência e Sustentabilidade, mas o que vai determinar o sucesso da iniciativa que Portugal tem também com São Tomé e Príncipe são os detalhes.

"Esta troca de dívida por investimentos climáticos que foi posta em cima da mesa, e em que as autoridades estão a trabalhar, é uma iniciativa que pode ajudar Cabo Verde, mas a chave vai estar em como vai ser concebida, e em particular, garantir que o novo financiamento chega em termos que vão realmente beneficiar Cabo Verde e não incluir mais despesa, o que poderia deixar o país numa posição em que não beneficiaria tanto da iniciativa", explicou Selassie.

Na resposta a um jornalista sobre esta iniciativa de Portugal e Cabo Verde, o diretor do departamento africano do FMI disse que a ideia abarca duas das grandes preocupações da instituição, o clima e a dívida, que são, concluiu, "duas áreas onde o Fundo espera fazer mais para ajudar os países".

Em causa está a troca de dívida bilateral de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a Portugal, por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe é de 3,5 milhões de euros.

A ideia é constituir um fundo internacional, no caso de Cabo Verde, e nacional, no caso de São Tomé e Príncipe, para onde Portugal canalizará de imediato o valor que é pago pelos dois países, um procedimento obrigatório para não haver um perdão de dívida nem uma reestruturação da dívida, do ponto de vista financeiro.

"Este mecanismo de conversão da dívida em investimento verde chama a atenção do resto dos nossos parceiros da União Europeia e do mundo ocidental para a necessidade de contribuir para esta aceleração, mas também traz novas formas mais rápidas de financiamento, reduz o peso do serviço da dívida e aumenta, ao mesmo tempo, os seus recursos disponíveis para investimento sustentável", disse o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, em declarações à Lusa a 20 de dezembro do ano passado.

O acordo, assinado durante a COP28, concretiza o anunciado em agosto, em que Portugal assume o compromisso de participar com 12 milhões de euros num fundo climático, um valor que se devia destinar a pagar dívida do país a Portugal.

A verba destina-se a dois projetos relacionados com o reforço da capacidade de produção de energia renovável, que permitirá ao governo cabo-verdiano aproximar-se da meta de 50% de energia renovável até 2030.

Na altura, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, defendeu que os acordos de conversão da dívida em financiamento climático, como os assinados com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, beneficiam "toda a humanidade" e são um passo necessário no combate às alterações climáticas.

"Não se trata de uma reestruturação de dívida, não se trata de Cabo Verde não cumprir com as suas obrigações, trata-se de cumprir de forma inteligente", argumentou o líder do Governo português, acrescentando que o investimento feito em Cabo Verde beneficiará "toda a humanidade" e, por isso, será também "uma grande ajuda para Portugal".

A Semana com Lusa

06 Fevereiro 2024