O vice-primeiro ministro cabo-verdiano, Olavo Correia, com tutela das Finanças, disse hoje que espera receber “nos próximos dias” as conclusões do banco central sobre a averiguação aos leilões de depósitos do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

O Banco de Cabo Verde (BCV) “já sabe que isso é urgente”, referiu em entrevista à Lusa, na sequência das queixas de bancos que participaram nos leilões de dezembro, levando a instituição a suspendê-los, bem como à respetiva liquidação financeira, a favor do INPS, devido a questões levantadas sobre critérios e riscos. 

A falta de liquidação financeira motivou, há uma semana, uma conferência de imprensa da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos - Central Sindical (UNTC-CS), que classificou a ação como um “sequestro de fundos dos contribuintes”, com cumplicidade do banco central.

Em causa, 1,3 milhões de euros resultantes do leilão que o Banco Cabo-verdiano de Negócios (BCN) devia ter transferido para o INPS, levantando uma discussão pública e troca de comunicados.

O BCN justificou-se com orientações do regulador e Olavo Correia confirmou, na entrevista à Lusa, que tudo aguarda pelo parecer do BCV, acrescentando que o sistema financeiro “está de boa saúde e recomenda-se”, apesar de estar a ser prejudicado pela discussão na praça pública de assuntos que têm outras instâncias de análise, disse.

“Há um problema que é importante: as questões não podem ser resolvidas na praça pública e através da comunicação social. A banca vive de confiança e de reputação e penso que é um tiro no pé quando instituições financeiras discutem regulação, aplicação de ativos ou rentabilidade da forma como o estão a fazer”, referiu o vice-primeiro-ministro. 

Olavo Correia diz ter apelado aos intervenientes no tema “para que seja descontinuada esta guerra comunicacional”, porque “põe em causa o ativo mais importante do sistema financeiro, que é a confiança e a sua reputação”.

“A questão aqui em causa não é saber quem tem razão”, algo que considera “difícil de saber”, indicando que, “o que está causa é a proteção de um bem maior, que é o sistema financeiro cabo-verdiano”.

O regulador financeiro está a averiguar “os procedimentos que o INPS está a adotar no lançamento dos leilões, a configuração do sistema financeiro atual” e “as potenciais implicações destes leilões numa perspetiva da robustez e liquidez” – tendo em conta que o INPS “é o maior investidor institucional” no sistema financeiro, com uma influência sistémica, referiu.

“O Governo, o banco central e cada uma das partes, no quadro das suas competências, tomará as melhores decisões” com base neste relatório, acrescentou, considerando que seria “prematuro” tomar decisões antes do parecer do BCV.

“Queremos que tudo funcione bem, para otimizar os ativos do INPS, num quadro de transparência do sistema financeiro e que, ao mesmo tempo, não ponha em causa a sua liquidez, solvabilidade e robustez”, disse.

O Governo “tem estado a acompanhar esse tema desde o primeiro dia”, detalhou Olavo Correia, dizendo que ele próprio tem falado “com todos os bancos, INPS e BCV”, mas “com total discrição”, sem ruído para o sistema – e, no caso do INPS, com a tutela partilhada com o ministro de Estado e da Família, Fernando Elísio Freire.

Cabo Verde tem um sistema financeiro “que está a funcionar bem e que respeita todos os critérios de robustez, liquidez e solvabilidade. Não há nenhum problema quanto a esta matéria”, concluiu.

A Semana com Lusa