Com o arranque do ano letivo 2025-2026  previsto para o  dia  15 de setembro, o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) diz que esperava que a situação da classe docente melhorasse. Mas, conforme acusa o sindicato liderado por Jorge Caradoso,  «continuam ainda muitas insatisfações, frustrações e falta de consideração na lista definitiva de transição para o PCFR- Plano de Carreira, Função e Remuneração », publicada no dia 18 de agosto deste ano.

O SINDEP precisa que a regularização da carreira através das promoções, 1, 2 e 3, do artigo 6º do Diploma para os que não possuem Grau de licenciatura, não respeitou o Estatutuo de Carreira do Pessola Docente (ECPD de 2015) visto que segundo o mesmo, os professores assistentes podem evoluir na carreira até a categoria de professor do EB ou ES de Nível I, de acordo com os artigos 33º e 34º do ECPD de 2015, nos seus nº 3, 4, 5 e 7. Acrescenta que o reajuste salarial de 16% para todo os prefessores foi uma miragem e falácia, visto que nem todos tiveram este aumento, quase que a maioria não o teve. Realça ainda, no que se refere a Transição, que o Governo deve obedecer a Lei do PCFR e do ECPD de 2015, fazendo primeiramente as promoções e depois dar o tal aumento de 16% anunciado.

A declaração foi feita hoje em conferência de imprensa pelo líder sindical, Jorge Cardoso, onde revela que a lista definitiva de transição para o PCFR ainda continua com o cabeçalho de lista provisória, pelo que espera ser corrigida.

 “O Governo, através do Ministério da Educação (ME), conseguiu definitivamente dividir a classe docente cabo-verdiana, tratando uns como filhos de dentro e outros como filhos de fora, visto que nem todos tiveram a mesma sorte e mesma valorização”, acusa.

O SINDEP precisa que a regularização da carreira através das promoções, 1, 2 e 3, do artigo 6º do Diploma para os que não possuem Grau de licenciatura, não respeitou o Estatutuo de Carreira do Pessola Docente (ECPD de 2015) visto que segundo o mesmo, os professores assistentes podem evoluir na carreira até a categoria de professor do EB ou ES de Nível I, de acordo com os artigos 33º e 34º do ECPD de 2015, nos seus nº 3, 4, 5 e 7.

Acrescenta que o reajuste salarial de 16% para todo os prefessores foi uma miragem e falácia, visto que nem todos tiveram este aumento, quase que a maioria não o teve. Realça ainda, no que se refere a Transição, que o Governo deve obedecer a Lei do PCFR e do ECPD de 2015, fazendo primeiramente as promoções e depois dar o tal aumento de 16% anunciado.

Por outro lado, refere que os professores que tiveram a sua progressão e reclassificação até 2014, mas que foi publicada tardiamente e depois de 2016, por culpa do Ministerio da Educação e do Governo, foram ultrapassados por colegas que não tiveram nenhuma progressão e por colegas que têm menos tempo de serviço, com um valor de 10.000$00.

Em suma, concluiu que os professores com mais tempo de serviço prestados ao Estado e os professores assistentes “são os mais prejudicados, mais injustiçados e desconsiderados, propositadamente pelo Governo graças a sua manifesta incompetência e arrogância”

Por fim o lider do SINDEP questiona e espera do Governo o pagamento do retroativo até o arranque do ano letivo, ao mesmo tempo que  exige do Governo as correções necessárias solicitadas pela classe docente, que considera  justas.

O sindicato mais representativo dos professores manifesta, no entanto,  a sua total disponibilidade em apoiar de forma incondicional a classe docente nacional, caso assim entende, para uma luta necessária no arranque da atividade letiva que se inicia no dia 15 deste mês e pede o engajamento  e solidariedade de todos.