O Governo cabo-verdiano vai formar uma equipa envolvendo várias entidades para lidar com a problemática das crianças de rua no arquipélago e dar-lhes proteção, anunciou esta sexta-feira a ministra da Justiça.

Joana Rosa prometeu “total proteção das crianças” com base no regime jurídico vigente que incluiu, já este ano, a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para reforçar a defesa dos direitos dos menores.

“Estamos a formar uma equipa [com] a Polícia Nacional, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), envolvendo o Ministério Público”, referiu Joana Rosa, no parlamento.

A governante reagia a uma intervenção da deputada Dora Pires, da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) que se queixou da falta de espaços para dar guarida a crianças e adolescente nas ruas do Mindelo, a par de problemas de toxicodependência.

Joana Rosa prometeu “total proteção das crianças” com base no regime jurídico vigente que incluiu, já este ano, a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para reforçar a defesa dos direitos dos menores.

“A questão da toxicodependência está ligada à saúde pública”, acrescentou a ministra, referindo que o executivo pretende estabelecer parcerias.

“Vamos trabalhar para que possamos ter associações a encarregar-se dessas matérias. O Estado não pode estar a assumir tudo isso”, referiu.

A Semana com Lusa