O grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD) considerou esta segunda-feira, na Praia, que os mecanismos de fixação de preços praticados pela ARME respondem adequadamente às oscilações e dinâmicas do mercado petrolífero, sem prejuízo de futuras adaptações.

À saída do encontro com os responsáveis da Agência Reguladora Multissectorial da Economia, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, explicou que a visita teve como objectivo conhecer melhor os mecanismos de funcionamento da agência, particularmente os critérios utilizados na fixação dos preços dos produtos petrolíferos e seus derivados.

Segundo o deputado do MpD citado pela Inforpress, a iniciativa permitiu também avaliar se o quadro legal estabelecido pelo decreto-lei de 2009 continua adequado à actual conjuntura económica, marcada por constantes flutuações dos preços nos mercados internacionais.

Celso Ribeiro considerou que a ARME desempenha um “papel fundamental” no funcionamento do mercado nacional, sublinhando a importância de um diálogo directo com as instituições para garantir que as abordagens políticas sejam sustentadas em informações e dados concretos.

“Foi uma discussão e um diálogo muito franco. Todos os mecanismos estão a ser captados, assim como toda a dinâmica do mercado, o que não invalida a sua adaptação em função da evolução do momento”, afirmou.

O parlamentar considerou que o mercado dos produtos petrolíferos e seus derivados é particularmente dinâmico, estando sujeito a oscilações constantes, razão pela qual o grupo parlamentar procurou compreender como essas variações são acompanhadas e reflectidas na actualização dos preços.

Questionado sobre as principais preocupações que o MpD pretende levar ao debate com o ministro da Economia, aquele político apontou o aumento do custo de vida como uma das questões centrais.

Neste sentido, adiantou, conforme a mesma fonte, que o partido dispõe de propostas concretas que pretende apresentar durante o debate parlamentar, defendendo uma discussão construtiva que produza resultados em benefício da sociedade e dos cidadãos.

Relativamente à possibilidade de alterações na política fiscal e nos impostos, o deputado esclareceu que essa matéria deverá ser abordada no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano, ocasião em que o MpD deverá apresentar as suas propostas ao Governo.

Celso Ribeiro garantiu que as medidas estão a ser amadurecidas internamente e considerou que poderão contribuir para atenuar o impacto do aumento do custo de vida e devolver aos cidadãos a capacidade de compra.

O deputado não avançou, para já, números sobre a perda do poder de compra, indicando que o grupo parlamentar está a concluir um exercício de análise e que apresentará oportunamente propostas objectivas e concretas.