terça-feira, 10 novembro 2026

Portugal vai exigir visto de residência para estudo aos estrangeiros que entram nas escolas portugueses

O diploma foi esta quinta-feira, 7, anunciado no comunicado divulgado após o Conselho de Ministros e altera “o regime de acesso a autorizações de residência para estudo, exigindo-se a emissão de um visto consular prévio para esse efeito”.

Até agora, os alunos concorriam a instituições portuguesas e só depois de a matrícula ser feita em solo nacional é que preenchiam requisitos para pedir autorização de residência em Portugal, apesar de estarem no país sem visto ou com visto de turismo.

Esta situação colocou em risco muitos estudantes lusófonos, nomeadamente no caso da Guiné-Bissau, que entravam com visto de turismo e o comprovativo da candidatura bem sucedida à instituição, mas eram depois retidos na fronteira pelas autoridades.

No caso dos estudantes brasileiros, como o país está isento de visto, os alunos entravam no país sem problemas mas depois de matriculados tinham dificuldades no acesso à autorização de residência, por estarem já em Portugal.

Na segunda-feira, o presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) admitiu alargar o processo de migração regulada, destinado a empresas, a outras áreas, como a educação, para evitar detenções no aeroporto de estudantes lusófonos.

Num colóquio em Lisboa, Pedro Portugal Gaspar foi confrontado com a detenção regular no aeroporto de guineenses que vêm estudar para Portugal com documentos em falta.

“A Guiné-Bissau tem vários episódios” e é “sempre com a Guiné-Bissau”, mas “há a necessidade de maior sincronização com a rede consular”, admitiu então o dirigente da AIMA.

A Semana com Observador/Lusa

Ocultar formulário

5000 caracteres restantes


Colunistas

Péricles Tavares
Péricles Tavares
29 Oct. 2026
Democracia, Estado de Direito e Soberania em...
O parlamentarismo, a separação dos poderes, os partidos políticos...
Efrem Soares
Efrem Soares
29 Oct. 2026
Energia: Sal de volta aos cortes...
  Apelo, mais uma vez, ao Governo para que dê...
Alexandre Vieira Fontes
Alexandre Vieira Fontes
27 Oct. 2026
Falta de dinheiro ou melhor alocação dos...
O desenvolvimento de um país não depende apenas da...
Léo Rosa de Andrade
Léo Rosa de Andrade
27 Oct. 2026
BRINCAR COM A SORTE
Eu pensava na palavra sorte e fui bater no...
César Augusto G. Garcia
César Augusto G. Garcia
21 Aug. 2026
COISAS DO ESTADO ou ESTADO DE COISAS...

Comentários

jcf
3 dias atrás 9 horas atrás

Sr. Adriano Pires, já que fala com tanta solenidade de ameaças de fuzilamento e de dignidade democrática, permita-me uma p ...

joão do rosário
4 dias atrás 10 horas atrás

Meu caro Alexandre, essa matéria é dada logo no primeiro ano de Economia: escassez de recursos, custo de oportunidade e afe ...

Jurema do Beco 💋💅😂
4 dias atrás 10 horas atrás

Oh, Gilson, meu consagrado! Que história é essa, meu filho? 😂🔥 O homem chegou prometendo acabar com o narcotráfico, ...

Pub-Reportagem

publireport