“Só num contexto de concorrência efetiva e condições equitativas será possível assegurar a continuidade do investimento, reforçar a confiança dos operadores e maximizar os benefícios para a economia e para os cabo-verdianos”, justificou.

O Governo autorizou a Direcção-Geral do Tesouro a conceder uma garantia soberana à Cabo Verde Telecom para um empréstimo de 37 milhões de euros, destinado à modernização das infra-estruturas de telecomunicações e reforço da conectividade internacional.

A concorrente Unitel T+ entende que investimentos desta natureza devem, obrigatoriamente, servir o interesse coletivo, garantindo condições justas para todos os operadores do sector, evitando a consolidação de desequilíbrios concorrenciais.

“A UNITEL T + tem sido, desde a sua entrada no mercado, um agente relevante e determinante na promoção e no desenvolvimento do sector das telecomunicações e, consequentemente, para o desenvolvimento económico e social de Cabo Verde. Neste sentido, entende que decisões desta natureza exigem salvaguardas claras que não comprometam ou ponham em causa os investimentos, os ganhos alcançados e os benefícios trazidos aos cabo-verdianos em matéria de inovação e de acesso às telecomunicações”, advertiu.

Lembrou que ao longo dos seus 18 anos, tem defendido de forma permanente e consistente, a separação entre a gestão de infraestruturas estratégicas e a prestação de serviços comerciais, um princípio, que segundo ela, está alinhado com as melhores práticas internacionais, que privilegiam modelos de acesso aberto e gestão independente, como forma de promover equilíbrio concorrencial, atrair investimento e proteger os consumidores.  

Neste sentido, sublinhou que o desenvolvimento digital do país não depende apenas do volume de investimento realizado, mas da forma como esses investimentos são estruturados e integrados no mercado.  

“Na ausência de enquadramentos claros de neutralidade e acesso, investimentos públicos em infraestruturas essenciais comprometem de forma grave o equilíbrio competitivo, limitam a inovação e reduzem o impacto positivo esperado para o setor e para a economia nacional, com prejuízo significativo para a população cabo-verdiana, a qual terá encargos altos imediatos no seu orçamento familiar e o inerente custo de vida”, alertou.

A fonte deste jornal digital afirmou que a presença da UNITEL T+ em Cabo Verde, ao longo de quase duas décadas, tem contribuído para a democratização e transformação do setor, promovendo concorrência, reduzindo preços, alargando o acesso à população e introduzindo inovação tecnológica.

Advogou que esse percurso confirma que mercados mais abertos e equilibrados geram mais valor para o país e sua população.

Por isso, entende que, medida de conceder uma garantia soberana à Cabo Verde Telecom para um empréstimo de 37 milhões de euros, bem como outras adotadas ao longo dos últimos anos, poderão não ter contribuído plenamente para a maximização dos benefícios para os cabo-verdianos, com impactos relevantes ao nível da eficiência económica e da utilização de recursos públicos.

A UNITEL T+ reafirma o seu compromisso de continuar a investir, inovar e contribuir para a transformação digital de Cabo Verde. Contudo, defende que a sustentabilidade desse compromisso exige um enquadramento de mercado mais equilibrado, transparente e previsível.

“Só num contexto de concorrência efetiva e condições equitativas será possível assegurar a continuidade do investimento, reforçar a confiança dos operadores e maximizar os benefícios para a economia e para os cabo-verdianos”, justificou.