“A natureza transversal das actividades ligadas ao oceano deve implicar uma harmonização de instrumentos de planeamento e evitar a fragmentação institucional que compromete a eficiência da acção pública”, acrescentou, realçando ser fundamental a integração interministerial e intersectorial entre as diferentes áreas governativas com responsabilidades na gestão do espaço marítimo e costeiro.

O chefe de Estado, que se dirigiu “on-line” à Conferência Sinergia na África Austral, sublinhou que, para um país como Cabo Verde, onde 99 por cento (%) do território é mar, a gestão sustentável dos recursos oceânicos é uma questão de "soberania e de sobrevivência".

“O mar representa um elemento estruturante da nossa identidade histórica e cultural, um activo económico de elevado potencial e um eixo estratégico de inserção internacional”, afirmou, defendendo que a simples existência de recursos marinhos não garante, por si só, a geração de prosperidade económica.

Ressaltou que a transformação desse potencial em benefícios tangíveis para as populações depende da “qualidade das políticas públicas e da eficácia dos mecanismos de governação”.

“A natureza transversal das actividades ligadas ao oceano deve implicar uma harmonização de instrumentos de planeamento e evitar a fragmentação institucional que compromete a eficiência da acção pública”, acrescentou, realçando ser fundamental a integração interministerial e intersectorial entre as diferentes áreas governativas com responsabilidades na gestão do espaço marítimo e costeiro.

Nesta linha de ideias, o Chefe do Estado ressaltou que a governação eficaz da Economia Azul exige a articulação entre políticas de ambiente, pescas, turismo, transportes, energia e planeamento económico, bem como o envolvimento activo das autoridades locais na gestão dos ecossistemas costeiros.

No seu discurso focou na segurança marítima e soberania para destacar o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, salientando ser esta uma ameaça à sustentabilidade dos recursos marinhos e à segurança alimentar das populações costeiras.

José Maria Neves, que mencionou a urgência de se criar “cadeias de valor locais” para que o lucro do peixe fique nas comunidades e ajude na inclusão das comunidades costeiras, frisou que estas cadeias de valor contribuem para a redução das desigualdades sociais e para o reforço da coesão territorial.

No seu discurso, destacou a formação de jovens e mulheres nas profissões do mar como prioridade, apontando a capacitação dos recursos humanos como pilar fundamental no processo e a integração da temática Economia Azul nos currículos escolares, no reforço do papel das universidades e centros de investigação.

Para José Maria Neves, a Conferência Sinergia desempenha um papel fundamental na promoção do intercâmbio de boas práticas, na identificação de soluções políticas e na criação de parcerias estratégicas que permitam transformar o potencial da Economia Azul em benefícios para as populações.

A Conferência Sinergia reuniu decisores políticos, cientistas e investidores para debater soluções práticas alinhadas com a Agenda 2030, da ONU, reforçando a cooperação regional na África Austral.

A Semana com Inforpress