“Perspectivas da Evolução do Regime Cambial em Cabo Verde” é o tema dessa conferência internacional que o BCV organiza em parceria com o Ministério das Finanças e terá lugar num dos hotéis da capital.

Uma nota de imprensa, diz que essa conferência pretende ser “um fórum de reflexão, por um lado, e de apresentação de subsídios para o aperfeiçoamento e aprofundamento do regime cambial em Cabo Verde, por outro”, refere a Inforpress.

“O Regime Cambial em Cabo Verde – Situação Actual”, proferido pelo Prof. Doutor João Estevão, e “Desafios e Vias de Aprofundamento do Acordo de Cooperação Cambial”, proferido pelo Prof. Doutor João Manuel de Matos Loureiro, são os dois temas a serem apresentados e debatidos nesse fórum que contará com a presença do governador do Banco de Portugal, Carlos Silva, entre outros especialistas.

O Acordo de Cooperação Cambial entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde foi assinado em 1998, na cidade da Praia, pelo então ministro das Finanças de Portugal, Sousa Franco, e pelo então ministro da Coordenação Económica de Cabo Verde, Gualberto do Rosário, e entrou em vigor com a Resolução nº 81/V/98 de 11 de Maio, que determinou que “a moeda nacional cabo-verdiana passa a estar ligada à moeda nacional portuguesa por uma relação de paridade fixa”.

A paridade cambial fixa do Escudo Cabo-Verdiano (CVE) ao Escudo Português (PTE) foi fixada inicialmente em 0,55 CVE = 1 PTE (1998) e, com a entrada em vigor do Euro a partir de 01 de Janeiro de 1999, a paridade foi fixada em 1 Euro = 110,265 CVE.

De acordo com a nota de imprensa divulgada pelo BCV, “os objectivos que nortearam a celebração do referido acordo reflectem o contexto que se vivia na altura”, fortemente condicionado pela grande instabilidade cambial “numa época em que se levantavam sérias dúvidas quanto à política cambial vigente e em que subsistiam desequilíbrios macroeconómicos insustentáveis, que colocavam em risco as próprias reservas externas do país”.

Através da assinatura do Acordo de Cooperação Cambial, continua o documento, “estabeleceu-se, por um lado, uma ligação de paridade fixa entre as moedas dos dois países e, por outro lado, garantiu-se a convertibilidade do escudo cabo-verdiano” através de uma linha de crédito disponibilizada por Portugal.

Segundo o BCV, durante os vinte anos decorridos após a assinatura do Acordo de Cooperação Cambial “transformações profundas ocorreram na economia de Cabo Verde, em particular na modernização do seu sector financeiro” que, adianta o documento, “viu o seu quadro jurídico-institucional consideravelmente modificado, novas instituições criadas e novos instrumentos financeiros disponibilizados”.

O BCV alerta, contudo, que “o sistema financeiro, como qualquer outro, precisa ser consolidado e deverá acompanhar as dinâmicas que se vão desenvolvendo a nível internacional”.

É neste contexto que individualidades estrangeiras e nacionais que estiveram na origem da concepção do actual Acordo de Cooperação Cambial, bem como especialistas internacionais na matéria, nomeadamente de Portugal e do Fundo Monetário Internacional, foram convidados para, conjuntamente, discutirem “questões que têm a ver com o desenvolvimento do regime cambial e os desafios do futuro”.

A cerimónia de abertura será co-presidida pelo Vice-primeiro-ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia e pelo Governador do Banco de Cabo Verde, João Serra, e o discurso de encerramento será proferido pelo primeiro-ministro, José Ulisses Correia e Silva, conclui fonte deste jornal.