O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde defendeu esta segunda-feira que o crescimento de receitas do turismo alcançado em 2024 reforce o Fundo Mais, ajudando a erradicar a pobreza extrema até 2026, como prometido pelo Governo.

O Fundo Mais foi criado em 2023, financiado com uma percentagem da taxa paga pelos turistas em cada hospedagem no arquipélago – no ano passado, Cabo Verde atingiu o recorde de 1,2 milhões de hóspedes.

“O grupo sublinha a necessidade de reforçar os esforços a nível central e municipal. O forte aumento das contribuições turísticas, em 2024, pode proporcionar recursos adicionais para o Fundo Mais, permitindo a continuidade da cobertura do Rendimento Social de Inclusão (RSI) para famílias vulneráveis”, apontou Marly Cruz, perita do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), porta-voz do GAO.

Os recursos adicionais podem também ajudar a “atingir a meta” de “transferências de inclusão social, ajustadas à inflação” para 2025, previstas na Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema (ENEPE).

Aquela responsável falava hoje no final de uma avaliação de uma semana aos trabalhos em curso no arquipélago.

Olavo Correia, vice-primeiro-ministro com a pasta das Finanças, referiu que as sugestões de parceiros e da própria equipa técnica do Ministério serão analisadas “no quadro do Orçamento de Estado para 2026, quanto a medidas concretas sobre o Fundo Mais e o RSI”.

Segundo referiu, “é uma medida tomada há pouco tempo e que tem de estar sujeita a avaliação permanente”.

O Fundo Mais foi criado em 2023, financiado com uma percentagem da taxa paga pelos turistas em cada hospedagem no arquipélago – no ano passado, Cabo Verde atingiu o recorde de 1,2 milhões de hóspedes.

Este ano, o Governo decidiu distribuir 555 milhões de escudos (cinco milhões de euros) do fundo para RSI, transferências de rendimento para famílias em situação de extrema pobreza, e 139 milhões de escudos (1,2 milhões de euros) para projetos de proteção social.

No total, são 694 milhões de euros canalizados pelo Fundo Mais para as políticas sociais, mais 2% que em 2024.

A pobreza extrema afeta 2,3% da população de Cabo Verde (cerca de 11.700 pessoas), utilizando o limiar de 2,15 dólares por dia e por pessoa, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados em outubro, relativos a 2023.

O GAO presta apoio financeiro e assistência técnica ao Orçamento de Estado de Cabo Verde, através de subvenções e empréstimos, alinhados com as prioridades de desenvolvimento do Governo, e é composto por Luxemburgo, Portugal, Espanha, União Europeia (UE), BAD e Banco Mundial.

A Semana com Lusa